Prefeitura participa do Mutirão PopRuaJud
Ação reuniu diversas entidades
Pelotas recebeu, nesta sexta-feira (15), o 1º Mutirão PopRuaJud, uma ação promovida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em parceria com 35 instituições, como a Prefeitura. Os serviços foram distribuídos entre a Praça Coronel Pedro Osório e o saguão da Prefeitura. Três edições já foram realizadas em Porto Alegre, e esta é a primeira no interior do Estado. Em Pelotas será realizado duas vezes por ano, a próxima edição já está marcada para 6 de novembro.
Até às 16h serão emitidos, gratuitamente, documentos a pessoas em situação de rua, ou em extrema vulnerabilidade, como Carteira de Identidade, CPF, título de eleitor, certidão de nascimento e casamento. Também está disponível assistência jurídica, sendo feitos atendimentos pela Justiça Federal, Justiça do Trabalho e Justiça Estadual, Ministério Público e Defensoria Pública, feitos ajuizamento de ações, oferecidas informações sobre benefícios previdenciários e assistenciais. A Secretaria de Assistência Social (SAS) fez cadastramento e atualização do Cadastro Único, e levou o Cabide Solidário, com roupas disponíveis para doação. Instituições parceiras ofereceram cortes de cabelo, serviços de saúde, café da manhã, almoço e lanche da tarde, além rodas de conversa.
(Foto: Tobias Bernardo)
O juiz, e coordenador do mutirão em Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, explica que a ação integra uma política nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta os tribunais brasileiros a promoverem feiras de serviços voltadas à população em situação de rua, e que o atendimento é estendido a pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social. A ideia é garantir acesso a direitos e serviços básicos para a população vulnerável, reunindo diferentes instituições em um único local.
Estamos levando direitos e cidadania às pessoas, oferecendo serviços de documentação, assistência jurídica, alimentação, saúde e acolhimento”, resumiu o juiz.
Para preparar a ação, nos últimos 15 dias, a equipe do Foro de Pelotas se mobilizou para informar a população, assim com as equipes do Centro Pop e Casa de Passagem, da Prefeitura, e outras organizações que trabalham com esse segmento da população.
Ao lado de Malizia Cabral, o prefeito Fernando Marroni falou sobre o primeiro Mutirão fora da capital, e afirmou que a notícia foi recebida com muita satisfação “para levar direitos à cidadania, àqueles mais vulneráveis, a Prefeitura é uma parceira, esperamos que essa integração se repita, e que juntos possamos atender as pessoas cada vez melhor”, concluiu.
Entre os beneficiados pela ação, estavam dois usuários da Casa de Passagem e do Centro Pop, Paulo Alípio Neves Quaresma Júnior, de 46 anos, e Pablo Borba Reis, de 34. Quaresma participou do mutirão para regularizar os documentos que havia perdido. Ele diz que durante a ação conseguiu emitir documentos como certidão de nascimento e regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral.
Aqui está sendo mais prático e fácil. Sai na hora”, e comparou ao serviço convencional, “às vezes tu vai direto no lugar e eles marcam outro dia para tirar. Aqui tu faz hoje e já tem resultado”.
(Paulo Alípio fala que conseguiu emitir documentos como certidão de nascimento e regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral. Foto: Tobias Bernardo)
Para ele, as principais diferenças foram a rapidez no atendimento e a gratuidade dos serviços, “não paga taxa nenhuma, nada”, ponderou, que está desempregado e pretende utilizar os documentos para buscar oportunidades de trabalho, principalmente na construção civil. “Vai servir para trabalhar, para tudo”, concluiu Quaresma.
Reis utilizou vários serviços do Mutirão. Ele diz que a principal motivação para participar da ação foi a possibilidade de regularizar a documentação. “Vou fazer todos os documentos. Não tenho nenhum”, afirmou enquanto cortava o cabelo com um voluntário do Senac. Ele conta que é padeiro e confeiteiro há 18 anos, e também tem experiência em administração, elétrica industrial e predial, e montagem de estrutura metálica naval, mas que sem documentos, tudo fica mais difícil.
Se eu não tenho documento, eu fico um indigente”, diz. Ele está em busca de recolocação profissional, mas enfrenta dificuldades para conseguir oportunidades. “São poucas pessoas que dão oportunidade pra gente”, avalia.