Acatando a decisão do governo do Estado, que voltou a tornar obrigatório o ensino presencial para a Educação Básica a partir da próxima segunda-feira (8), a Prefeitura irá restabelecer o retorno em Pelotas. Sendo assim, todos os alunos da rede municipal terão retorno ao ensino presencial, com exceção de estudantes com laudo e atestado para comorbidades. A medida vai ao encontro da estabilização dos números relativos à pandemia do coronavírus na cidade e considera a importância do retorno das crianças e jovens às escolas, as quais são ambientes seguros, protegidos e mais propícios à aprendizagem. As medidas sanitárias e de distanciamento entre os alunos serão seguidas à risca de acordo com os protocolos de prevenção e monitoramento.

A prefeita Paula Mascarenhas destaca que o Estado impõe o retorno e Pelotas irá acatar essa disposição. Os números da doença causada pelo coronavírus mostram a estabilização da situação da pandemia, e as escolas, seguindo as normas estabelecidas pelo Centro de Operações de Emergências da Saúde para a Educação (COE-E) Municipal e as vigilâncias Sanitária (Visa) e Epidemiológica (Vigep). Além disso, os professores e funcionários das escolas municipais estão vacinados contra a Covid-19. As regras e o distanciamento serão seguidos e a segurança de todos os envolvidos neste processo será assegurada. 

“A Prefeitura esclarece que não há embasamento jurídico para descumprir o que está sendo determinado pelo Estado ao mesmo tempo que reconhece a importância desse retorno dos alunos ao ensino presencial. Por isso, o Município não é contrário à presencialidade dos alunos nas escolas, atendendo todos protocolos sanitários”, apontou a chefe do Executivo pelotense. 

Pelotas possui 93 escolas na rede municipal de ensino, nos níveis de educação infantil, ensino fundamental e médio - que integram a Educação Básica. Destas, 73 terão, a partir da nova medida, todos os estudantes na presencialidade no sistema de ensino híbrido, cumprindo com o distanciamento social previsto nos protocolos. Conforme levantamento feito pela Secretaria de Educação e Desporto (Smed), seis instituições têm condições de retornar com todos os alunos das turmas sem escalonamento no ensino presencial. 

Além disso, nove escolas possuem condição para retornar com a totalidade dos alunos de algumas turmas sem escalonamento; elas possuem salas de aula com condições de distanciamento de 1 metro entre classes e, também, salas que atendem ao distanciamento de 1,5 metro, conforme os protocolos. Nas demais turmas destas nove escolas em questão, retornam todos os alunos de forma escalonada no sistema de ensino híbrido. Somente não retornarão as cinco instituições de ensino municipais que estão em processo de reformas estruturais, que seguem com ensino remoto.

A nova medida abre exceção para estudantes que, por questões de saúde, não poderão estar na presencialidade. Eles permanecerão em ensino remoto, ou seja, apenas virtual. Os pais e/ou responsáveis deverão entregar nas escolas os laudos e atestados de comorbidades. Ainda não há um levantamento de quantos alunos seguirão nessa modalidade. À medida em que os documentos comprobatórios forem enviados, o Município fará um levantamento. Vale ressaltar que estavam no ensino remoto, de forma geral, aproximadamente 70% dos alunos da rede municipal de ensino.

A Prefeitura reforça que as escolas são ambientes monitorados e fiscalizados rotineiramente pelo COE-E Municipal, Visa e Vigep, que mantêm o acompanhamento necessário. Os protocolos que garantem a segurança dos estudantes, professores e funcionários nesse retorno são estabelecidos pela Secretaria Estadual da Saúde (SES) e estão previstos na Nota Técnica nº 04/2021, produzida pelo Programa Saúde na Escola (PSE) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e que pode ser visualizada abaixo.