Prefeitura multará proprietário de terreno abandonado

Por Divulgação 01-04-2002 | 00:00:00
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    A Prefeitura de Pelotas, em ação conjunta das secretarias de Qualidade Ambiental e de Planejamento Urbano, iniciou uma operação permanente de fiscalização de terrenos baldios. A iniciativa pretende verificar os espaços urbanos que estejam em estado de abandono, sem os devidos cuidados, como cercamento e limpeza.
    Os proprietários identificados destes terrenos, que representam uma ameaça à saúde pública, serão notificados e, se necessário, autuados. Aquele que não responder as advertências, providenciando as adequações no terreno, terão de ressarcir o município pelo serviço de limpeza que a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos realizará
    Uma lista de terrenos baldios já foi apresentada às secretarias pelos agentes comunitários de saúde, que constataram a necessidade de fiscalização desses espaços durante ação de prevenção contra o mosquito transmissor da dengue. A fiscalização de terrenos baldios será permanente em todos os bairros da cidade

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