Prefeitura intensifica ações contra perturbação do sossego
A Prefeitura de Pelotas, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), ampliou as ações de fiscalização para combater a perturbação do sossego, especialmente em áreas residenciais da cidade. Com o apoio de equipes da Secretaria de Urbanismo e Serviços Urbanos (Seurb), Guarda Municipal e Brigada Militar, o trabalho é realizado de forma conjunta e tem como foco evitar incômodos provocados por festas irregulares e estabelecimentos que funcionam fora do horário permitido.
As operações fazem parte da política municipal de prevenção à violência e ao desrespeito à legislação urbanística e de posturas, dentro do escopo do programa Sossego na Área. O foco principal são locais que geram reiteradas reclamações da população, especialmente em virtude do volume alto de som, aglomerações e consumo de bebidas alcoólicas durante a madrugada.
Durante as fiscalizações, as equipes verificam o cumprimento dos horários previstos nos alvarás de funcionamento, a documentação dos eventos e a regularidade da atividade exercida no imóvel. Quando identificadas irregularidades, os responsáveis são notificados e, quando necessário, os locais são interditados até que as devidas adequações sejam realizadas.
“Nosso objetivo é garantir o direito ao descanso e à segurança dos moradores, sem impedir o funcionamento regular dos empreendimentos. As ações seguem critérios técnicos e são sempre precedidas de diálogo com os responsáveis pelos locais”, destacou o secretário de Segurança Pública, Márcio Medeiros.
A SSP reforça que a colaboração da comunidade é fundamental para o sucesso das ações. Denúncias de perturbação do sossego podem ser feitas pelos canais oficiais da Prefeitura ou diretamente à Guarda Municipal, pelo 153, que realiza o atendimento inicial e aciona os demais órgãos quando necessário.
