Prefeitura fiscaliza passeios públicos

  Dentro de sua proposta de regularização dos passeios urbanos, a Prefeitura vem fiscalizando, autuando e notificando os proprietários de imóveis que não cumprem com as normas municipais de manutenção das calçadas. Para evitar riscos à segurança dos pedestres, as calçadas devem ter piso antederrapante e não apresentarem desníveis.
  Fiscais da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (Seurb) estão desenvolvendo ações fiscalizatórias para identificar os passeios irregulares. Após autuação, o proprietário terá um prazo para regularizar a situação. Em casos extremos, onde o proprietário não cumpre com a determinação, os funcionários da Seurb desmancham a obra e o serviço é cobrado.
  As faltas mais comuns são a falta de tijoletas nos passeios e a construção de rampas para garagens em cima das calçadas, o que é proibido por apresentar risco a segurança dos pedestres.