Prefeitura faz cadastro de famílias para emissão de termo de posse
Nesta semana, a equipe da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF) fez o levantamento e cadastro de 120 famílias da ocupação Renascer para a emissão dos termos de posse. O documento possibilita formalizar as relações com os prestadores de serviços básicos, como a ligação de água e energia elétrica.
O secretário da SHRF, Marcos Ferreira, afirmou que a regularização da Renascer é um compromisso da atual gestão, por representar melhorias concretas nas condições de vida da comunidade, além de segurança para as famílias.
O termo de posse é o primeiro documento que comprova que uma pessoa, ou família, mora em um lote. Para ter direito a ele, é necessário residir no local, e esse termo será utilizado no momento da regularização.