Prefeitura e UFPel fazem Regularização Fundiária na Ocup. Uruguai
A manhã deste sábado (26/07/2014) foi de muita alegria para os moradores da Ocupação Uruguai, que há 25 anos aguardavam por essa ação. O projeto de Regularização Fundiária chega à localidade, através de uma parceria entre a a Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGMU) e a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Pelotas (Faurb/UFPel), para proporcionar segurança jurídica e proteção contra despejos. Com a legalizacão da posse, os moradores poderão ter acesso à água, luz, educação e saneamento básico; conseguir financiamento para melhorar seu imóvel; acessar serviços públicos; comprovar seu endereço oficialmente e ter um CEP. Dezenas de pessoas da Ocupação Uruguai prestigiaram a apresentação do projeto e ouviram a fala do prefeito Eduardo Leite. “Através do programa habitacional A Casa é Sua, temos como missão transformar em próprias as moradias dessa comunidade para que tenham segurança e valorizem estes imóveis.”, disse o prefeito, que estava acompanhado de sua vice-prefeita Paula Mascarenhas. A secretária da SGMU, Joseane Almeida, ressaltou que a meta do governo é regularizar 25 áreas das 156 irregulares no Município e para isso é importante que se desenvolva parcerias, como é o caso da firmada com a UFPel. \\"É uma importante parceria que ampliou a nossa mão de obra, com profissionais e estudantes qualificados”, completou. Durante a apresentação, o grupo de moradores participou da primeira etapa do projeto e escolheu os cinco representantes que farão parte de uma Comissão que acompanhará o trabalho. Eliane Fagundes será a representante do Passeio 1, Denair Rosa do Passeio 2, Luis Antônio Silveira do Passeio 3, Marizelaine de Souza do Passeio 4 e Paula de Souza do Passeio 5. Levantamento topográfico, regularização da base imobiliária, selagem das unidades habitacionais, cadastro físico dos lotes, cadastro social das famílias, projeto de regularização fundiária, assinatura do contrato de compra e venda e entrega das escrituras aos moradores serão as próximas etapas a serem desenvolvidas pela equipe.
