Prefeitura de Pelotas está à frente em transparência

Um ofício circular do Tribunal de Contas do Estado (TCE) chegou aos municípios, neste mês, lembrando a obrigatoriedade da transparência na relação entre a administração e a sociedade. Para o superintendente da Controladoria, Gilnei Brauner, isso não é novidade para Pelotas, que já trabalha para a que o cidadão tenha acesso a todas as informações e, por isso, já recebeu reconhecimento nacional. Em outubro de 2011, o TCE divulgou o resultado de um estudo que avaliou a transparência dos portais das prefeituras e câmaras de vereadores dos municípios do Rio Grande do Sul. Entre as prefeituras, a página de Pelotas (http://www.pelotas.com.br) ficou em quinto lugar, junto com São José dos Ausentes. O levantamento tinha o objetivo de verificar as informações disponíveis nos portais sobre quadro de pessoal, concursos públicos, licitações, obras, execução orçamentária e financeira, estatísticas sobre gastos com educação, saúde, legislação, estrutura organizacional e notícias veiculadas. Pelotas foi o único município do Estado certificado pelo Prêmio Prefeito Inovador, promovido pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC) em parceria com a Microsoft, Intel, e Symnetcs, outorgado em novembro de 2011, com avaliações nas áreas de educação – Laboratórios de Informática, saúde – Central de Regulação e Plataforma SIS Web (sistema informatizado de saúde) da Farmácia Municipal. Da Secretaria de Educação e Desporto (SMED) foram auditados os 44 Laboratórios de Informática implantados nas Escolas Municipais. Da Secretaria de Saúde (SMS), a Central de Regulação e a Plataforma SIS Web (Sistema Informatizado de Saúde) da Farmácia Central, o Sisu (Sistema de Informações dos Serviços Urbanos) e o Alvará Expresso, da Secretaria de Gestão Urbana, o sistema Informatizado da Guarda Municipal (Guamu) e o videomonitoramento do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), o Georeferenciamento e Blog de Educação Ambiental ,o Programa Informatizado do ISSQN, o Sistema de Gestão Estratégica (SGE), o Giss Online, o gerenciamento eletrônico de documentos (GED) e solicitação e liberação de AIDF (autorização de impressão de documentos fiscais). Programas desenvolvidos no âmbito geral da Prefeitura e no Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep) também foram avaliados para outorga, como o COOC (Sistema de Controle de Ocorrências), a Central de Atendimento – 156, a emissão de certidões e tributos via site, o Sistema de Informações Municipais (SIM) e o próprio Portal da Transparência – reconhecido pelo Tribunal de Contas do Estado. Em programas desenvolvidos pelo Sanep, os Relatórios Estatísticos através do SAU (Serviço de Atendimento ao Usuário), o Painel de Atendimento, a comunicação com o usuário via SMS e a disponibilização da segunda via da conta de água via site, constaram da avaliação. Os setores já estão buscando melhorar ainda mais a qualidade dos serviços oferecidos para que possam se inscrever no ciclo de 2012 e mostrar os avanços. Brauner diz que a relação com a comunidade deve ficar ainda mais estreita até o fim do primeiro semestre, quando o telefone 0800 do Fala Pelotas deve ser substituído por um tridígito – o 156, mais fácil de decorar e ligar. Os carros também serão adesivados com a pergunta “como estou dirigindo” e o telefone para que o cidadão possa informar. Os estagiários que atenderão as chamadas já foram treinados para o trabalho. E aponta o acesso à internet weireless, no largo em frente ao Theatro Sete de Abril, e o Portal da Transparência como pontos avançados e que servem como referência para outros municípios, que servem para aproximar o cidadão da gestão pública.