Prefeitura Municipal de Pelotas

Na noite desta quarta-feira (29), ocorreu a 7ª edição do Prêmio Boas Práticas da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). A Prefeitura de Pelotas foi um dos destaques da noite, ficando com o primeiro lugar na categoria de Fazenda e Eficiência Fiscal com o Processo Administrativo Tributário Eletrônico (ePAT), projeto desenvolvido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). Os vencedores foram anunciados durante o 4º Smart Cities Park, em Nova Petrópolis.

“Sair vencedor em um Prêmio que teve 400 inscritos nos deixa muito felizes. É um reconhecimento de que a Administração Pública está comprometida com a inovação e a eficiência no serviço ao cidadão. A implantação do ePAT em Pelotas revoluciona a gestão fiscal do município ao substituirmos um sistema físico e demorado por um fluxo concebido desde o início para ser virtual, o que já resultou na redução de litígios judiciais, no aumento da confiança dos contribuintes e na aceleração das decisões”, disse o prefeito Fernando Marroni.

Esta foi a maior edição do Prêmio, desde a sua criação, com 400 projetos inscritos em 18 categorias. O Prêmio Boas Práticas Famurs é uma iniciativa que visa reconhecer e divulgar ações inovadoras e bem-sucedidas na gestão pública municipal, implementadas por municípios gaúchos, com o propósito de incentivar a replicação de práticas eficazes em outras localidades.

Imagens - Divulgação/Sefaz

Representando a Prefeitura de Pelotas no evento, Wagner Pedrotti, auditor fiscal e atualmente diretor de Tributos da Sefaz, que, junto aos demais auditores fiscais do município foram os responsáveis efetivos do projeto, coordenando de forma conjunta o processo de implantação. O ePAT foi criado para modernizar a tramitação de contencioso fiscal, reduzir custos, prazos e litígios judiciais.

Implantado em 2022, o sistema virtualizou notificações, incorporou assinatura digital e integração com o Domicílio Tributário Eletrônico como meio oficial de comunicação, garantindo notificações em tempo real com validade legal, promovendo celeridade, segurança e redução de custos, o que beneficia tanto contribuintes quanto auditores. Em operação plena, o ePAT já movimentou centenas de processos, resultando em expressiva queda na judicialização de conflitos fiscais, no aumento da arrecadação espontânea e na ampliação do controle, transparência e eficiência fiscal.

A Prefeitura de Pelotas também ficou com o primeiro lugar na categoria Educação, com o projeto “Adote uma Escola”, de iniciativa do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep). Saiba mais aqui.