Prefeitura assina convênio para municipalizar escola no interior

Por Divulgação 05-07-2002 | 00:00:00
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  O prefeito Fernando Marroni assina na segunda-feira às 19h, o convênio que vai municipalizar por dois anos a Escola de 1º Grau Incompleto Vidal de Negreiros, localizada na Comunidade Santa Silvana II, no 6º distrito. A iniciativa atende uma das demandas do Orçamento Participativo, priorizada pela comunidade do distrito de Santa Silvana.
  De acordo com o secretário municipal de Educação, Mauro Del Pino, por intermédio do convênio, num período de dois anos a escola fica sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, que fornecerá material escolar, merenda, transporte e cederá professores e funcionários. Depois deste período será avaliado se existe demanda populacional que justifique a municipalização em definitivo.
  Segundo o secretário, a partir da solicitação da comunidade a Prefeitura procurou estabelecer este convênio, na forma de assumir os procedimentos pedagógicos e administrativos necessários para levar a efeito o ensino para estudantes daquela localidade.
  O convênio será celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Comunidade Escolar Religiosa Santa Silvana II – organização religiosa de caráter associativo com sede no 6º distrito. Através deste acordo a Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação assume a gestão administrativa financeira e administrativa da escola. Na parte administrativa a escola receberá orientação e supervisão, também expedirá documentos entre outros procedimentos. Na área financeira a SME assumirá os encargos com pagamentos das pessoas envolvidas com o processo educativo, com transporte escolar, com a aquisição e destinação de livros, material didático e esportivo , equipamentos e utensílios, além do repasse da merenda escolar.

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