Prefeitura antecipa AIH
A Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar depositou o adiantamento das AIH-Autorização de Internação Hospitalar- no dia 4 deste mês. Segundo a diretora do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria, Moema Chatkin, foram depositados 65 mil reais para cada hospital psiquiátrico, valor que corresponde a 50% do teto financeiro mensal da instituição. Para a Santa Casa de Misericórdia e Hospital São Francisco de Paula foram depositados 150 mil reais e para a Beneficência Portuguesa 100 mil reais. “A antecipação dos recursos da municipalização, pondera a médica, vem sendo adotado pela Secretaria sistematicamente enquanto é esperado o processamento da prestação dos serviços pelo DataSus. A empresa entrega o processamento entre os dias 15 e 20, o que permite à Secretaria depositar o complemento dos recursos das internações até o dia 30 de cada mês” Também nesta data são depositados nas contas dos hospitais os recursos referentes aos serviços ambulatoriais e as parcelas do PAB (Piso de Atenção Básica). No mês de setembro, no dia 10, a Secretaria repassou os recursos do FAEC- Fundo de Ações Estratégicas Complementares, para a Santa Casa, Beneficência e São Francisco de Paula. Correspondentes a cirurgias de próstata, varizes e transplantes, realizadas entre setembro de 2001 e junho de 2002, foram liberados R$ 147.380,00. Os recursos do FAEC, destinados a cirurgias eletivas, são liberados pelo Ministério da Saúde para atender as ações de saúde extra-teto. “Entretanto, estes recursos são liberados de maneira irregular, não obedecendo um calendário fixo ”, diz Moema Chatkin, observando que a verba é repassada aos hospitais assim que ingressa no teto do Município. Em julho deste ano, o Ministério da Saúde retirou a terapia renal substitutiva, que é a hemodiálise, do teto financeiro do município passando-a para o FAEC.