Prefeitura adere ao Plano de Subsídio da Habitação

  A Prefeitura de Pelotas assinou protocolo de intenção com a Caixa Econômica Federal para participar do Plano de Subsídio de Habitação, programa dirigido à população que tem renda familiar até um salário mínimo. A exemplo do PAR, a Prefeitura é pioneira no interior do Estado neste programa que destinará 256 lotes urbanizados mais moradias. Deste total, 157 serão destinados ao Loteamento dos Municipários e 99 ao Loteamento Espanha.  
Além das parcerias com a Caixa, CEEE e autarquias, a Prefeitura firmou convênio com o Sindicato dos Municipários de Pelotas para que este, juntamente com a Cooperativa dos Municipários, conduza o processo de aquisição da moradia própria pelos servidores municipais que recebam até um salário mínimo.  
No Loteamento Espanha, na avenida Leopoldo Brod com avenida Zeferino Costa, os lotes urbanizados e as casas serão destinados à população que hoje ocupa áreas consideradas de risco, com prioridade de assentamento para as 96 famílias da Comunidade São Gonçalo.  
O Plano de Subsídio, com recursos determinados pelo Orçamento Geral da União, prevê recursos de até R$ 4,5 mil para a construção dos chamados “embriões”, casas com uma peça grande, banheiro e cozinha. A diferença, de 500 reais, será depositada pela Prefeitura na CEF até 48 horas antes da assinatura dos contratos, o que hoje corresponde a R$ 128 mil se forem aprovados os 256 lotes.  
Segundo o secretário municipal de Habitação e Cooperativismo, Paulo Oppa Ribeiro, os contratos, individuais, serão feitos pela Caixa com cada família, para financiar os 500 reais. A prestação, calculada em aproximadamente 21 reais, durante cinco anos, retorna ao Fundo Municipal de Habitação, mecanismo criado pela Prefeitura para subsidiar programas habitacionais. Além do complemento financeiro em cada lote, a Prefeitura também é responsável pelos terrenos e pela implantação da infra-estrutura, que inclui ruas ensaibradas, redes de água, esgoto e energia elétrica, escoamento pluvial.