De autoria do presidente da Câmara, vereador Cristiano Silva (PSDB), a norma visa promover a cultura da doação, em especial a entidades filantrópicas
Por Marina Amaral 30-11-2021 | 17:50:39
Ato no Mercado Central, nesta terça-feira (30), marcou a assinatura da Lei 7.008/2021 pela prefeita Paula Mascarenhas. A norma, de autoria do presidente da Câmara, vereador Cristiano Silva (PSDB), institui o Dia de Doar no calendário oficial de Pelotas, com o objetivo de mobilizar a população e promover a cultura da doação para fins filantrópicos no Município. A data será comemorada sempre na terça-feira seguinte ao Dia Nacional de Ação de Graças, celebrado no dia 25 de novembro de cada ano.
A chefe do Executivo pelotense destacou o papel fundamental que as entidades possuem, bem como o dever do Município de promover uma cidade mais solidária. A iniciativa de implantação da data surgiu na Associação de Pais de Down de Pelotas (Apadpel), e já conta com mais de 20 instituições participantes, as quais, durante o dia, estiveram reunidas no Largo Edmar Fetter, recebendo doações da comunidade. Roupas, alimentos, livros e materiais de higiene são aceitos, além de distribuição de cabelo a pacientes com câncer e doação de sangue para salvar vidas.
“O Dia de Doar é uma data que junta a alegria, ao ver todas as instituições reunidas, a um pedido de solidariedade direcionado à população. É muito gratificante ver entidades diversas, que atendem a quem mais precisa, cada uma cumprindo o papel fundamental para com a sua causa e ajudando a transformar vidas para melhor. Nosso reconhecimento e agradecimento em nome do Município, pois vocês são merecedores”, afirmou Paula.
O autor da Lei, vereador Cristiano Silva, reforçou a importância de Pelotas possuir tantas pessoas unidas em prol da causa, ajudando e melhorando vidas. “Juntos, somos mais fortes e as entidades aqui reunidas são exemplo, trabalhando e lutando pelas doações”, defendeu.
Também estavam presentes o diretor do Foro da Comarca de Pelotas, juiz Marcelo Malizia Cabral, o secretário de Governo e Ações Estratégicas, Fábio Machado, e o vereador Paulo Coitinho (Cidadania).
O ato de assinatura da Lei contou com a participação das seguintes entidades: Apadpel; Rotary Club Oeste; Rotary Club Suleste; Rotary Club Princesa do Sul e Parceiros Voluntários; Conselho da Pessoa com Deficiência; Escola Especial Professor Alfredo Dub; Organizações de Procura de Órgãos (OPO); Comissão Intra-hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT); Associação de Amigos, Mães e Pais de Autistas e Relacionados com Enfoque Holístico (Amparho); Associação dos Deficientes Físicos de Pelotas (Adefispel); Kilombo Urbano da Ocupação Canto de Conexão; Associação de Pais e Amigos de Jovens e Adultos com Deficiência (Apajad); Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pelotas (Apae); Associação Amar: Criança e Família; Instituto Lar de Jesus; ONG Anjos e Querubins; Escola Louis Braille; ONG Vale a Vida; Projeto Social Nunca é Tarde para doar Amor; Conselho do Povo de Terreiro de Pelotas; Projeto Orumalé Sagrado; e Centro de Reabilitação de Pelotas (Cerenepe); Centro de Educação, Esporte, Cultura e Lazer Cuidando de Nós; Grupo Oncológico Juntas Somos Mais Fortes.
A Lei 7.008 de 16 de novembro de 2021 visa mobilizar pessoas, empresas, instituições e órgãos do governo quanto à importância de doar e ser solidário de forma voluntária, em especial para com as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos. A essas instituições filantrópicas, por meio da legislação, será viabilizado o repasse de informações e educação sobre os meios de busca de recursos cabíveis, como forma de acelerar o crescimento das entidades em prol da sociedade.
O Dia de Doar surgiu em 2012, nos Estados Unidos, e chegou ao Brasil em 2013. Atualmente, 85 países fazem parte, de maneira oficial, da iniciativa solidária. Além de incentivar a cultura da doação, a norma proporciona a conexão de pessoas com as causas filantrópicas da cidade, já que, por meio dela, será possível conhecer melhor o trabalho de cada entidade. As contribuições podem ser feitas não apenas no dia estabelecido, mas durante todo o ano.