Posseiros do Loteamento Dunas recebem contratos dos terrenos

A última sexta-feira, 30 de setembro de 2016, contou com registro importante nas páginas da história de Pelotas: o Município deu início ao maior processo de regularização fundiária em uma única área. As 2.577 famílias de posseiros do loteamento Dunas, no Areal, começaram a receber o contrato de compra e venda e o carnê para as despesas de escritura que vai formalizar a propriedade do terreno em que vivem. Força-tarefa realizada por diversas secretarias, tendo à frente a de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF), reuniu moradores das 114 quadras do loteamento, na área anexa ao Comitê de Desenvolvimento do Dunas (CDD), à avenida Ulysses Guimarães, nº 2.057, durante todo o dia, para entrega dos envelopes com os documentos. “Quem esperou alcançar a condição de proprietário durante muitos anos, em alguns casos mais de 20 anos, finalmente pode dizer que agora é dono. O Município está entregando os documentos que conduzem ao título de propriedade”, disse o prefeito Eduardo Leite. Ele lembrou que a legalização dos terrenos abre as portas para financiamentos para obras de melhorias nas moradias e possibilita deixar o terreno para os filhos ou vendê-lo. “Ter a propriedade registrada no papel aumenta a dignidade das pessoas e agrega valor aos imóveis. Não serão mais vendidas as posses, e sim as propriedades”, afirmou o prefeito. Eduardo destacou que o Município, por lei, não pode doar terrenos. A lei também estabelece o valor padrão para a cobrança, relativo a quatro Unidades de Referência Municipal (URMs), totalizando R$ 409,92. Para facilitar o pagamento, a prefeitura parcela esse valor em dez vezes de R$ 40,99 e o montante arrecadado será utilizado para cobrir as despesas com a escritura. Mais de 15 mil pessoas moram no Dunas. Esta população é maior do que a de muitas cidades do Estado e do País. O trabalho de regularização fundiária na localidade foi iniciado há quatro anos, com as medições dos lotes, estendendo-se até o ato de entrega do contrato aos moradores que deixam de ser posseiros e passam a proprietários de direito e não mais de fato. Neste período de 48 meses, o Município regularizou outras dez áreas. O Dunas é a 11ª. Entrega dos documentos O prefeito Eduardo fez a entrega simbólica dos primeiros envelopes com o contrato de compra e venda e o carnê da regularização fundiária, chamando Terezinha da Cunha Soares, Terezinha de Jesus Boenke, Carla Luciane Antunes e Ezequiel Machado, Fátima Regina Oliveira Vergara, Jorge Souza Farias, Estela Torres Noguez e o casal Luciane Amaral dos Santos e Carlos Alberto. Terezinha da Cunha Soares, moradora há 20 anos no loteamento, disse que a propriedade é muito importante. “Agora, esse lugar passa a ser nosso. Podemos investir nas nossas casas, inclusive fazendo empréstimos para construir algo melhor. Se quisermos, podemos passar para nossos filhos ou vender por um valor melhor. É um sonho realizado”, afirmou com alegria. “Esperei mais de 20 anos por esse momento”, disse o morador Jorge Souza Farias. “É maravilhoso saber que o lugar onde se mora é da gente. Estou realizado.” O prefeito ajudou a organizar a força-tarefa de entrega dos envelopes e ouviu da moradora Sandra Mara Cardoso de Paula que “nem todo mundo tem a chance de realizar esse sonho tão importante”. Participaram do evento o secretário da SHRF, Ivan Vaz; o arquiteto Cássius Baungarten; o diretor de Desporto e Lazer da Smed, Sérgio Ferreira; e equipes de diversas secretarias. O projeto Vida Ativa organizou a estrutura para diversão das crianças, levando ao local uma cama elástica e brinquedos infláveis. Retomada A entrega dos contratos e dos carnês foi suspensa por determinação da Justiça Eleitoral até a finalização do processo das eleições municipais em Pelotas. Quando a notificação chegou ao local, muitos moradores já haviam recebido os documentos. Para os que ficaram faltando, o procedimento será retomado em breve. A SHRF salienta que a entrega dos documentos aos interessados está assegurada e poderá ser realizada diretamente nas residências ou em novo evento no CDD. Tão logo seja definida a programação, a comunidade do loteamento Dunas será informada.