Pelotas teve maior crescimento em arrecadação de ICMS no RS
Apenas Pelotas e Passo Fundo tiveram crescimento na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no últimos dois anos. Pelotas cresceu 2,17 % e Passo Fundo 0,07%.
O Índice de Participação dos Municípios (IPM) foi divulgado nesta semana pela Secretaria Estadual da Fazenda. O cálculo considera o comportamento médio da economia local entre os anos de 2016 e 2017 e ajuda a definir o percentual da arrecadação ao qual cada Município terá direito. Entre as dez maiores economias do Rio Grande do Sul, apenas Pelotas e Passo Fundo tiveram de crescimento na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Pelotas cresceu 2,17 % e Passo Fundo 0,07%.
Foto Gustavo Mansur
Do total arrecadado pelo Estado, 25% são destinados aos municípios. O IPM é um dos critérios na divisão do recurso entre os 497 municípios gaúchos. Em valores absolutos isso representa R$ 8,2 bilhões. E Pelotas receberá cerca de R$ 300 mil por mês.
O titular da Secretaria da Fazenda (SMF) explica que o percentual de crescimento demonstra que mesmo em um cenário de crise econômica em 2016 e 2017, a economia de Pelotas manteve a curva ascendente da arrecadação do ICMS. Ele enfatiza que este resultado é fruto da orientação da prefeita Paula Mascarenhas para que se busque permanentemente a eficiência na administração tributária e, embora não seja um imposto de responsabilidade do Município, o Setor do ICMS da Secretaria atua de forma firme na fiscalização das empresas locais, principalmente na variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que é a diferença entre as saídas e entradas de mercadorias e serviços em todas as empresas instaladas no município.
E a busca da eficiência na administração não está restrita ao ICMS, explica Dutra. Ela está, também, em todos os tributos próprios do município, como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto sobre Serviço (ISS). Além do Imposto Territorial Rural (ITR), de competência Federal, que conta com um convênio com o Município, que prevê o treinamento de servidores da Prefeitura para que passem a fiscalizar em 2019 e receber 100% da arrecadação.