Pelotas terá projeto piloto de microcrédito da Caixa
O prefeito Adolfo Antonio Fetter definiu, em reunião da tarde de hoje (29) com representantes da Caixa Econômica Federal (CEF), a implantação de projeto piloto de microcrédito para trabalhadores autônomos que não tenham como comprovar renda ou patrimônio para obter empréstimos em bancos. O programa Nacional de Microcrédito Produtivo e Orientado (PNMPO), vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), terá apenas cinco experiências iniciais em todo o País. E Pelotas vai protagonizar uma delas.
Uma das maiores novidades diz respeito à possibilidade do gestor público propiciar emancipação profissional dos beneficiários do Bolsa Família, um dos públicos-alvo do PNMPO. No encontro, o prefeito destacou outros nichos a serem contemplados, de acordo com as ações implementadas.
“Em duas ações com o Banco Mundial, teremos a Central de Beneficiamento da Colônia e a construção de um shopping popular para viabilizar a reforma do calçadão”, enfatizou o chefe do Executivo. Referiu-se ainda, o prefeito, a empreendedores potenciais, como os profissionais do Mercado Central, em processo de ajuste, e os egressos dos cursos de capacitação, tanto os oferecidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SDR), quanto pelo Projovem.
Gerente regional de Estados e Municípios da Caixa SR – Extremo Sul, Evaldir Michielin informou, durante a visita ao prefeito – da qual participaram o coordenador a Unidade Gestora de Projetos da Prefeitura, Jair Seidel; a secretária de Cidadania e Assistência Social, Elizabeth Marques Dias; e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Carlos Mário Santos –, detalhes da proposta. Por meio de convênio firmado com o órgão municipal, os financiamentos, a juros que não podem ultrapassar 4% ao mês, oscilarão entre R$ 250,00 e R$ 10 mil.
Servidores públicos serão treinados pela CEF para atuarem como “agentes sociais”. O novo modelo de microcrédito, detalha a gerente regional de Canais da SR – Extremo Sul, Denise Paranhos Gonçalves, tem o intento de buscar o empreendedor in loco, por intermédio de visitas à casa ou ao local de produção do tomador do empréstimo. Segundo o técnico do banco, Eduardo Kanaan, a lei também permite que micro e pequenas empresas, com rendimento bruto de até R$ 120 mil ao mês, usufruam da modalidade de crédito.
Como os candidatos ao empréstimo não costumam dispor das garantias convencionais de pagamento, o aval solidário foi adotado pela instituição com a meta de gerar comprometimentos de grupos. Esta espécie de iniciativa “cooperada” ou coletiva, na opinião de Denise, evita, em índices muito altos, a inadimplência verificada em contratos individuais. O dinheiro é emprestado à vista, mas a responsabilidade do desembolso é dividida entre todos. “Assim, se um não paga, o valor a ser ressarcido é repartido entre todos”, analisa a executiva.
O intento de operar, inicialmente, com grupos organizados permitirá fiscalização entre os participantes e um maior gerenciamento do credor. O crédito, frisa Michielin, só será concedido mediante um comitê constituído pelos agentes, funcionários da CEF e representantes da comunidade. O sucesso do programa, antevê o gerente regional, depende, necessariamente, de um monitoramento sistemático do procedimento batizado como “pós-crédito”. O capital destina-se ao setor produtivo e não deverá financiar consumo.
Manifestando interesse na pluralidade de agentes sociais, Fetter encaminhou, na tarde de hoje, uma série de reuniões técnicas das quais deverão participar, adicionalmente, o secretário da SDR, Lélio Robe, e diretores da Emater, do Sebrae e do Senar. O primeiro dos encontros foi agendado, na ocasião, para o dia 11 de maio, às 14h, na Superintendência da Caixa Econômica Federal de Pelotas.