Pelotas recebe R$ 10 milhões do governo do Estado para políticas voltadas à população em situação de rua
O prefeito de Pelotas, Fernando Marroni, e a secretária municipal de Governo, Miriam Marroni, participaram na manhã desta segunda-feira (15), do lançamento da nova Política Estadual para Pessoas em Situação de Rua, no Palácio Piratini, em Porto Alegre. A cerimônia foi conduzida pelo secretário estadual de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel e pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
Durante o evento, foi anunciado que Pelotas receberá um aporte de R$ 10 milhões do governo do Estado, por meio do programa RS Social Recomeço, destinado à implantação de equipamentos voltados ao atendimento da população em situação de rua. O custeio das ações ficará sob responsabilidade do Município.
“O recurso permite estruturar um atendimento mais humano e organizado, com foco na superação da situação de rua. Não se trata apenas de acolher, mas de criar condições reais para que essas pessoas possam reconstruir suas trajetórias com dignidade”, destacou o prefeito Fernando Marroni.
A secretária municipal de Governo, Miriam Marroni, ressaltou que o programa representa um avanço na construção de políticas públicas mais estruturadas. “Ele cria uma política de moradia temporária para a população em situação de rua e articula diferentes políticas públicas. É um projeto muito importante, construído em conjunto com o governo do Estado, que aporta recursos fundamentais para que os municípios possam tratar esse tema de forma mais efetiva”, afirmou.
O RS Social Recomeço integra a política estadual voltada às pessoas em situação de rua e tem como foco a oferta de acolhimento temporário, aliada ao acesso a serviços de assistência social, saúde e segurança alimentar, com atuação integrada entre Estado e municípios.
O programa prevê a implantação de uma vila de acolhimento temporário para pessoas em situação de rua em Pelotas. A estrutura irá além dos módulos habitacionais, reunindo salas de atendimento técnico, setor administrativo e um centro integrado voltado à convivência, à qualificação profissional e ao acesso ao mundo do trabalho. A proposta é oferecer um espaço estruturado de cuidado, apoio e reconstrução de vínculos sociais.
Antes de ingressar na vila, cada pessoa passará por um plano de acompanhamento individual, etapa fundamental para preparar o processo de saída das ruas. A permanência nas unidades será temporária, com prazo médio de até um ano, podendo se estender por até dois anos, permitindo a rotatividade e o atendimento de novos beneficiários.
O programa atua de forma articulada com outras políticas públicas, como a habitação, buscando garantir autonomia, dignidade e reinserção social. “Esse programa representa a chance real de um recomeço. A vida na rua envolve muitas rupturas, como a perda de vínculos e do sentimento de pertencimento. Por isso, é preciso preparar essas pessoas para que a saída das ruas seja possível e duradoura”, afirma a secretária de Assistência Social de Pelotas, Raquel Nebel.
A unidade do programa RS Social Recomeço em Pelotas será instalada ao lado da UPA Areal, em um terreno de propriedade do Município localizado em um quarteirão delimitado pela Avenida Ferreira Viana, Avenida República, Rua Antônio Joaquim Dias e Rua Paul Harris.
Atualmente, Pelotas possui cerca de 890 pessoas em situação de rua, das quais aproximadamente 300 já são atendidas pelos serviços da rede municipal. A futura unidade do programa RS Social Recomeço contará com 50 unidades de acolhimento, ampliando a capacidade de atendimento e fortalecendo a política de cuidado, acompanhamento e saída qualificada das ruas no Município.
Além do RS Social Recomeço, o governo do Estado anunciou um conjunto de investimentos que somam R$ 210,9 milhões na área do desenvolvimento social. Entre os programas apresentados estão o Mãe Gaúcha Plus, o Prato Gaúcho, o Programa Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (PPSSAN), o Partiu Futuro e o Avançar Mais SUAS, voltados ao fortalecimento da proteção social, da segurança alimentar e da rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
O ato reuniu autoridades estaduais, municipais e representantes de entidades da área social.
