Pelotas recebe conceito A no Siconfi
A Prefeitura recebeu o conceito A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, uma publicação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que avalia e classifica a precisão, integridade, qualidade e consistência das informações contábeis e fiscais enviadas pelos estados e municípios ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
Em 2019, Pelotas recebeu conceito D e, desde então, a equipe da Secretaria da Fazenda (SMF) desenvolve um trabalho de qualificação da informação contábil, com uma contadora designada para essa função, a Alexandra Hafele de Oliveira, servidora municipal desde 2018. No ranking estadual, Pelotas está em 114º lugar, entre os 497 municípios. No ranking nacional, e 466º lugar, entre 5.568 municípios. “Então, nós estamos entre os municípios com melhor qualidade da informação contábil”, afirma o diretor executivo da SMF, Cláudio Viana.
A STN, assim como o Tribunal de Contas do Estado (TCE), faz o controle externo da contabilidade, a fiscalização das prefeituras, baseada na Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece os relatórios que devem ser enviados, periodicamente, e as informações obrigatórias em cada um. De acordo com a STN, uma boa classificação no ranking garante às prefeituras: credibilidade e transparência; melhor acesso a recursos e convênios; cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal; confiança da população e dos órgãos de controle; planejamento e gestão eficientes; reconhecimento nacional; reconhecimento pelos órgãos de controle; atratividade para investimentos e parcerias; e estímulo à cultura de dados e tecnologia.
