Pelotas discute o direito à habitação com a Campanha da Fraternidade

A habitação é um direito básico garantido pela Constituição brasileira e pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. Baseado nesses princípios, toda a população deveria ter acesso a uma moradia digna, um imóvel seguro, com acesso a água potável, esgoto, energia elétrica, coleta de lixo, e serviços essenciais, como escolas, unidades de saúde, e transporte público. Nesse contexto, a Prefeitura se uniu à Campanha da Fraternidade, que neste ano tem como tema central “Fraternidade e Moradia”.

Fotos: Volmer Perez

Pelotas está recebendo, para o Seminário Interinstitucional pelo Direito à Moradia, a arquiteta e urbanista, Erminia Maricato, que é professora titular aposentada e emérita da Universidade de São Paulo (USP), e professora visitantes de universidades do Canadá e da África do Sul, para discutir o direito à moradia a brasileiros sem teto, ou em situação de vulnerabilidade. Em visita ao prefeito Fernando Marroni, situações em Pelotas e no resto do país foram abordadas. Erminia falou sobre o déficit habitacional em São Paulo, comparado ao número de imóveis vazios, e foi surpreendida ao saber que o número de imóveis novos, construídos e não vendidos, é maior do que o déficit em Pelotas – cerca de 10 mil imóveis seriam necessários para que todas as pessoas tivessem uma moradia, enquanto 11 mil imóveis novos estão desabitados – além de todos que já foram habitados e hoje estão fechados. 

A conversa reuniu representantes das secretarias afins com a temática – de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF), de Assistência Social (SAS), e de Urbanismo (Seurb), e universidades Católica (UCPel) e Federal (UFPel), e o comprometimento das instituições de ensino impressionou a visitante. Para ela, é preciso enxergar alternativas que vão além da construção de novas moradias, como a qualificação dos imóveis existentes. Ao saber sobre o projeto “Casa Segura”, que melhora as condições de imóveis de mulheres vítimas de violência, com recursos de emendas federais, a professora, que já foi secretária executiva e ministra interina do Ministério das Cidades, afirmou que Pelotas deveria apresentá-lo na 15ª Bienal Internacional de Arquitetura de São Paulo, que será realizada em 2027, e terá como tema central “Arquitetura, Cultura e Soberania”.

O Seminário pelo Direito à Moradia começou nessa terça-feira (28), e continua nesta quarta-feira (29), a partir das 18h, no auditório do Colégio São José (Félix da Cunha, 400). Para participar é necessário fazer a inscrição pelo formulário.