Pelotas deve contar com Central de Monitoramento Penitenciário

Gestores da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) apresentaram no Presídio Regional de Pelotas (PRP), nesta segunda-feira (9), a demanda para a criação de um Instituto de Monitoramento Penitenciário da 5ª Região. Atualmente, 50 apenados de municípios atendidos por Pelotas são monitorados via tornozeleira eletrônica em Santa Cruz do Sul, na 8ª Região. A proposta é implantar uma central local, com capacidade técnica para utilizar as 100 vagas disponíveis para detentos do Regime Semiaberto na cidade e, com isso, minimizar a superlotação e elevar a eficácia do setor. Pelotas sedia a 5ª Região, responsável também pelos apenados das penitenciárias de Rio Grande, Camaquã, Canguçu, Jaguarão e Santa Vitória do Palmar. O PRP possui espaço físico para comportar o novo departamento e treinou emergencialmente 12 servidores para iniciar o trabalho, mas precisa de recursos para a compra de mobiliário, computadores e uma impressora. O aumento do quadro efetivo destinado ao serviço também está na lista de solicitações. A iniciativa da Susepe tem o apoio da Vara de Execuções Criminais (VEC) e representa uma das condicionantes do Judiciário para impedir a interdição do complexo com 240 detentos no Semiaberto, regime no qual os detentos podem progredir para o sistema de tornozeleiras. “Hoje, o monitoramento eletrônico sinaliza uma tendência e uma realidade para desafogar os presídios. Nossa intenção é potencializar essa estratégia”, disse o diretor do Regime Semiaberto do PRP, Hamilton Martins da Silva. O secretário de Segurança Pública (SSP), Aldo Bruno Ferreira, participou do encontro e garantiu o apoio da Prefeitura, que irá disponibilizar parte dos computadores doados pela Faculdade Anhanguera – uma das empresas que aderiu ao Pacto Pelotas Pela Paz – para contribuir na viabilização do Instituto. “Estes equipamentos foram oferecidos para a qualificação de projetos do Pacto e, este é, sem dúvida, muito importante para a segurança”, afirmou. O diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal (DSEP) da Susepe, Angelo Carneiro, confirmou o interesse em regionalizar as centrais de monitoramento, principalmente para reduzir a alta demanda em Porto Alegre, cuja unidade é responsável por 1,8 mil presos que cumprem pena com tornozeleira e eletrônica. Com a desoneração da capital será possível aumentar a eficácia do sistema como um todo, pois as unidades regionais também terão condições de ampliar sua capacidade operacional. O diretor sinalizou a intenção de direcionar para Pelotas uma quantidade significativa dos servidores que ingressarem no próximo concurso público em apoio à área. Carneiro chamou a atenção também para o engajamento da sociedade no sentido de assumir seu papel na ressocialização dos apenados. “Não temos prisão perpétua no Brasil, o detento vai voltar para a comunidade, por isso a população precisa acordar que essa é uma questão que precisa o envolvimento de todos e não apenas do Executivo”, apontou. A administração local da Susepe trabalha, em paralelo, na reativação do Conselho da Comunidade, órgão com diversos representantes do poder público, sociedade e Judiciário e que será a entidade habilitada a receber recursos. O delegado penitenciário interino, Fernando Zacotegui Matias, e o delegado substituto José Maria Cruz, também acompanharam o encontro.