Pelotas busca criar compostagem de animais e ampliar licenciamento
O secretário de Qualidade Ambiental de Pelotas, Márcio Souza, reuniu-se com o diretor-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Renato das Chagas Silva, na manhã desta terça-feira (5), em Porto Alegre, para tratar da implantação de um sistema de compostagem de animais, e da ampliação da capacidade do município em realizar licenciamentos ambientais.
A compostagem foi apresentada como solução técnica mais segura e ambientalmente adequada para a destinação de animais mortos sob responsabilidade do município ou particular. O método evita riscos de contaminação do solo e da água, substituindo práticas irregulares como o descarte em locais inadequados. Já a proposta de ampliação do convênio com a Fepam busca permitir que o Município licencie empreendimentos de maior porte.
De acordo com o secretário da SQA, as propostas foram bem recebidas pela Fepam, que solicitou o envio de uma nota técnica com os detalhes do processo de compostagem. “Além de resolver um problema ambiental importante, essas iniciativas fortalecem a autonomia do Município, trazem economia, segurança sanitária e permitem um atendimento mais próximo e ágil às empresas que querem investir em Pelotas”, destacou Souza.
Também participaram do encontro a assessora jurídica da Fepam, Letícia da Cunha Fernandes, e os integrantes da equipe técnica da SQA Eliane Moncks e Rui Duarte.
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Solução para destinação ambientalmente segura de animais mortos
A SQA apresentou proposta para que Pelotas passe a realizar a compostagem de animais mortos como alternativa segura e sustentável às formas atuais de destinação, que envolvem despesas elevadas ou práticas irregulares, como o enterramento inadequado. A compostagem é uma solução que evita a contaminação do solo, protege os recursos hídricos e reduz os riscos à saúde humana e animal.
Caso a proposta seja aprovada, Pelotas será pioneira no Estado e poderá inspirar outros municípios a adotarem a mesma solução.
Agilidade e economia para quem quer investir em Pelotas
Atualmente, Pelotas possui um convênio com a Fepam que permite licenciar apenas empreendimentos de menor porte. Ampliar o porte das empresas que podem ser licenciadas diretamente no município permitirá que empresas maiores façam todo o trâmite ambiental diretamente na SQA, sem a necessidade de recorrer à Fepam, ganhando tempo e reduzindo custos.
A medida atende a uma demanda crescente de setores empresariais, que buscam mais proximidade, agilidade e previsibilidade nos processos de licenciamento.
