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Novos contratos do Saúde Ativa vão zerar fila de serviços

Programa municipal, que visa ampliar a oferta de serviços de saúde e reduzir filas para consultas e cirurgias, é executado desde outubro do ano passado com maior intensidade

Por Marina Amaral 28-04-2022 | 09:48:24

O Saúde Ativa, programa da Prefeitura que entrou em operação em março de 2020, com objetivo de diminuir a espera por consultas e exames especializados e atender à demanda mensal, a partir do aporte de recursos municipais em complemento aos valores da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) para intervenções com maior tempo de espera para realização, tem previsão de zerar fila de diversos serviços a partir de novos contratos. O valor contratualizado entre outubro de 2021 e o mesmo mês de 2022, de R$ 2.893.639,44, é referente a 11.136 procedimentos. Além disso, o número de intervenções realizadas passou de 1.681, em 2020, para 10.331 no ano seguinte.

Foto: Igor Sobral/Arquivo Ascom

Com o surgimento da pandemia do coronavírus, o programa não foi executado em sua plenitude, devido às dificuldades técnicas que os prestadores, os quais possuem contrato para realização dos serviços, passaram a enfrentar. Porém, desde outubro do último ano, o Saúde Ativa começou a atuar com mais intensidade, conforme explicou a titular da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Roberta Paganini. Os valores pagos em 2020 foram de R$ 341.940,00, e, em 2021, chegaram a R$ 2.070.434,60. 

A comparação entre os procedimentos realizados entre os dois anos pode ser conferida na listagem abaixo:

* Densitometria 

2020: 35 

2021: 834 

* Ecocardiografia transtorácica

2020: 35 

2021: 344 

* Ressonância magnética 

2020: 240 

2021: 1320 

* Tomografia computadorizada

2020: 1065 

2021: 5524 

* Exame anátomo patológico

2020: 0 

2021: 980

* Consulta médica

2020: 95 

2021: 146 

* Colonoscopia (coloscopia)

2020: 46 

2021: 379 

* Esofagogastroduodenoscopia

2020: 94 

2021: 411 

* Ultrassonografia

2020: 71 

2021: 109 

* Transfusão de congelado de hemácias 

2020: 0

2021: 235 

* Transfusão de congelado de plaquetas

2020: 0 

2021: 49

* Total

2020: 1.681 procedimentos

2021: 10.331 procedimentos

À medida que as filas para determinados tipos de procedimentos diminuem, as quantidades de realizações são modificadas. Por exemplo, já que Município terminou com a espera por ressonância e tomografia, diminui a quantidade dessas operações - sempre com o cuidado de manter números suficientes para a nova demanda mensal que surgirá, a fim de não criar demandas reprimidas - e aumenta a de outros procedimentos. “Neste momento, estamos aumentando a oferta de colonoscopia, endoscopia e ultrassom, que são atualmente as maiores necessidades. Também estamos negociando aumento de mamografias”, afirmou Roberta. 

Recursos de emendas parlamentares

É importante ressaltar que, além do incentivo municipal, com recursos de emendas parlamentares, também são pagos os valores da tabela SUS dos procedimentos. “Apenas o teto financeiro da SMS, proveniente do Ministério da Saúde, não seria suficiente para custear esse aumento de produção tão significativo”, completou a secretária. O programa começou a operar com R$ 3 milhões da Prefeitura e R$ 1 milhão destinado pelo deputado Daniel Trzeciak (PSDB) - valor que foi investido ao longo de 12 meses. Outra emenda do parlamentar, de R$ 600 mil, também foi utilizada. A deputada federal Liziane Bayer (Republicanos) indicou R$ 500 mil para a iniciativa.

Como funciona o Saúde Ativa

O programa Saúde Ativa tem como objetivo proporcionar uma gratificação de desempenho aos prestadores de serviços de saúde da região, ou seja, prevê o pagamento de adicional de produção aos hospitais para ampliar a oferta de atendimento. Para ter acesso a esses recursos, os hospitais precisam cumprir metas, realizando 100% da contratualização habitual e, no mínimo, 80% do que é contratualizado com os adicionais. Caso não consigam atingir os índices definidos, serão remunerados de acordo com a tabela SUS, sem o incremento disponibilizado pelo Executivo.

Mensalmente, as instituições de saúde credenciadas no programa passam à SMS as agendas disponíveis para atendimento nas mais diversas áreas. A Secretaria entra em contato com os usuários, conforme lista de espera e ordem, para marcar a data do procedimento. Existe, também, a possibilidade de os hospitais procurarem diretamente os pacientes. Sendo assim, se o hospital liberar 20 consultas médicas, as 20 primeiras pessoas da lista são contatadas para agendar.

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