Moradores da Balsa receberão contratos e carnês dia 1º

Está confirmada para o sábado (1º/6) a entrega dos contratos e carnês dos 774 lotes da Balsa. A ocupação mais antiga da cidade, formada ainda na época das charqueadas, por volta do fim do século XIX, início do XX, será regularizada. Uma demanda de décadas da comunidade. A cerimônia será no Ginásio Municipal Professor Orocindo Azevedo “Karosso”, na rua Álvaro Chaves, 2000, esquina Cassiano (próximo ao Colégio Dom João Braga).  

Alguns moradores ainda têm pendências nos seus processos e devem procurar a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF) até terça-feira (28), das 13h30 às 17h, para solucioná-las. Na maioria dos casos falta algum documento ou a assinatura do contrato. Os endereços dos moradores que devem comparecer podem ser conferidos abaixo.

Os carnês são entregues porque, legalmente, a Prefeitura não pode doar terrenos. Assim, para a regularização, foi estabelecido um valor simbólico de compra – quatro Unidades de Referência Municipal (URM), o que hoje corresponde a R$ 455,68. O valor pode ser parcelado em oito vezes. Após o pagamento, cabe ao novo proprietário fazer a escritura, que é o documento que comprova que não se trata mais de uma posse, mas de uma propriedade.  

Até o início de 2018, a taxa cobrada pelas escrituras de áreas regularizadas era calculada pelo valor de mercado do terreno. Desde então passou a ser pelo valor do contrato. Assim, todos os beneficiados pela Regularização, em qualquer tempo, desde que ainda não tenho feito a escritura, podem solicitá-la com o novo cálculo. Basta procurar a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF) e retirar uma cópia carimbada do documento que deve ser apresentado no Cartório. Com isso, a emissão do documento custará em torno de R$ 250, até 70% menos do que era cobrado antes desta definição.

Confira os endereços que possuem pendências que devem ser resolvidas até terça-feira (28):

Francisco Lima, 199

Francisco Lima, 229

Francisco Lima, 313

Francisco Lima, 104

Juarez Almeida, 31

Juarez Almeida, 140

Juarez Almeida, 158

Paulo Guilayn, 61

Paulo Guilayn, 95-A

Travessa Um, 176

Passeio Três da Francisco Lima, 58

Passeio Três da Francisco Lima, 77

Alvicino da Costa, 40

Francisco Lima, 212

Francisco Lima, 222

Francisco Lima, 268

Francisco Lima, 294

Francisco Lima, 318

Juarez Almeida, 377

Juarez Almeida, 354

Paulo Guilayn, 419

Paulo Guilayn, 403

Travessa Um da JK de Oliveira, 70

Travessa Um da JK de Oliveira, 80

Raul Correa, 125

Raul Correa, 135

Raul Correa, 151

Raul Correa, 215

Raul Correa, 235

Raul Correa, 241

Raul Correa, 283

Raul Correa, 275

Raul Correa, 88

Raul Correa, 106

Raul Correa, 128

Raul Correa, 140

Raul Correa, 168

Raul Correa, 256

Paulo Guilayn, 717

Paulo Guilayn, 531

Raul Correa, 1023

Travessa Um da JK de Oliveira, 1085

Travessa Um da JK de Oliveira, 1123

Travessa Um da JK de Oliveira, 1129

Travessa Um da JK de Oliveira, 1133

Travessa Um da JK de Oliveira, 1149

Travessa Um da JK de Oliveira, 1191

Tiradentes, 1085

Tiradentes, 1103

Tiradentes, 1123

Tiradentes, 1157

Tiradentes, 1217

Tiradentes, 1141

Paulo Guilayn, 592

Paulo Guilayn, 612

Paulo Guilayn, 712

Tiradentes, 859

Tiradentes, 899

Tiradentes, 709

João Thomaz Munhoz, 37

João Thomaz Munhoz, 41

Tiradentes, 779

João Thomaz Munhoz, 95

Paulo Guilayn, 346

Paulo Guilayn, 351

Paulo Guilayn, 359

Passeio Um, 22

Passeio Um, 32

Passeio Um, 34

Passeio Dois, 41

Passeio Dois, 51

Passeio Dois, 61

Passeio Dois, 73

Passeio Dois, 79

Passeio Cinco, 35

Passeio Cinco, 49

Passeio Dois, 81

Estrada do Engenho, 1213

Estrada do Engenho, 1221

Tiradentes, 242

Tiradentes, 302

Tiradentes, 354

Tiradentes, 432

Tiradentes, 516

Tiradentes, 496

João Thomaz Munhoz, 150

Passeio Dois Paulo Guilayn, 147

Passeio Dois Paulo Guilayn, 151

Passeio Um Paulo Guilayn, 25

Passeio Um Paulo Guilayn, 55

Passeio Um Paulo Guilayn, 65

Tiradentes, 151

Tiradentes, 155

Tiradentes, 219

Tiradentes, 267

Tiradentes, 273

Tiradentes, 301-A

Tiradentes, 321

Estrada do Engenho, 981

Estrada do Engenho, 989

Estrada do Engenho, 997

Estrada do Engenho, 1017

Estrada do Engenho, 1051

Estrada do Engenho, 1059

Passeio Dois da Paulo Guilayn, 172

Passeio Dois da Paulo Guilayn, 174

Passeio Três da Paulo Guilayn, 67

Passeio Três da Paulo Guilayn, 87

Passeio Três da Paulo Guilayn, 107

Passeio Três da Paulo Guilayn, 127

Passeio Três da Paulo Guilayn, 147

Passeio Três da Paulo Guilayn, 157

Passeio Quatro da Paulo Guilayn, 136

Passeio Três da Paulo Guilayn, 12

Paulo Guilayn, 136

Paulo Guilayn, 210

Estrada do Engenho, 951

Passeio Seis, 12

Passeios Seis, 22

Passeio Seis, 52

Travessa Um Juarez Almeida, 102

Travessa Um Juarez Almeida, 112