Marroni lança Guia de Procedimentos da Seurb
Foi lançado ontem,(01) pelo prefeito Fernando Marroni e o secretário de Planejamento Urbano, Antônio Carlos Soler, o Guia de Procedimentos da Seurb. Com caráter informativo, o Guia disponibiliza detalhado relatório de atividades desempenhadas pela Seurb, como a concessão de alvarás, supervisão, análise e aprovação de projetos e obras, regularizações (de obras e atividades), parcelamento de solo, entre outros. O Guia tem como objetivo oferecer à população, informações diversas visando o auxílio no encaminhamento dos procedimentos administrativos. O material traz também O Mapa de Zoneamento de Atividades, um documento inédito que relaciona de forma ilustrada, áreas permissíveis, conformes e proibidas para determinadas atividades. O zoneamento das atividades respeita as determinações do Plano Diretor, garantindo, assim, direitos da cidadania. O prefeito Fernando Marroni destacou o trabalho da Seurb e considerou o Guia, um salto de qualidade no atendimento ao público. Segundo Marroni o guia irá possibilitar que as pessoas tenham acesso aos procedimentos corretos quando forem solicitar os serviços da Secretaria de Planejamento Urbano. Para o secretário, Antônio Soler, o Guia proporcionará a diminuição dos pedidos feitos em parcial ou total desacordo com a legislação urbanística, e também dos pedidos realizados sem a documentação exigida por lei. Soler espera que com as ações desenvolvidas pela Seurb o tempo de liberação de alvarás que hoje leva cerca de 40 dias diminua ainda mais. Ele destacou o avanço que a Secretaria já obteve desde sua implementação pois antes os alvarás levavam mais de 90 dias para serem liberados. A versão virtual do documento esta disponível no site da Seurb: www.pelotas.com.br/secretarias/seurb/.