Manutenção do Bolsa Família depende de consulta periódica
As mulheres entre dez e 49 anos e as crianças de até sete anos beneficiários do Bolsa Família já podem comparecer na Unidade Básica de Saúde mais próxima de suas residências para realizarem o acompanhamento nutricional do primeiro semestre de 2009. A consulta periódica é uma exigência do Ministério do Desenvolvimento Social para que as famílias mantenham o benefício.
Recebem hoje o auxílio mensal, que vai de R$ 20 a R$ 182, 14.574 mil pelotenses.
Os beneficiários devem comparecer nas consultas com documento de identidade, carteira do Bolsa Família e cartão de vacinação. O médico realizará uma avaliação de rotina: o paciente será medido e pesado, serão aplicadas as vacinas adequadas e as mulheres grávidas farão os exames de pré-natal. Com isso as mulheres e crianças mantêm a saúde em dia e as famílias garantem a Bolsa por mais seis meses.
Além da consulta semestral das mulheres e crianças, estão incluídas nas condicionalidades do Programa Bolsa Família freqüência escolar mínima de 85% para crianças e adolescentes entre seis e 15 anos e mínima de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos, além de acompanhamento de ações socioeducativas para crianças em situação de trabalho infantil.
O programa
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda em benefício das famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 60 a R$ 120) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 60). O Programa é baseado em três objetivos principais: promoção do alívio imediato da pobreza, por meio da transferência direta de renda à família, reforço aos direitos sociais básicos nas áreas de Saúde e Educação, por meio do cumprimento das condicionalidades e coordenação de programas complementares, que têm por objetivo o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários da Bolsa consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza.