JUNHO ECOLÓGICO: Secretário de Qualidade Ambiental apresenta painel sobre Agenda 21
O secretario de Qualidade Ambiental (SQA), Alexandre Melo, será o palestrante amanhã (11), às 19h, no auditório da Secretaria de Educação (SME), do painel sobre a Agenda 21, juntamente com o convidado Rubens Born, de São Paulo. Esta é mais uma atividade da programação do Junho Ecológico. Durante este mês o tema ecologia e meio ambiente será abordado em palestras, exposições de fotografia, monumentos, documentos entre outras atividades. A Agenda 21 é o principal documento da Eco-92 (Conferência da ONU sobre meio ambiente e desenvolvimento humano) que, assinado por 170 países, consta de uma proposta de construção do desenvolvimento sustentável. Este documento, cujo teor enfatiza a preocupação – crescente – de governos e suas instituições, com a situação do Planeta e seus rumos no século 21. Dentro da proposta da Agenda está o roteiro de metas e ações definidas para cada governo ou país, deliberando que este processo seja construído em nível não só regional como local. O plano, de acordo com a proposta feita em 1992, define que as ações devem ser feitas através de consenso entre sociedade civil e governos. Segundo Melo, o fundamento deste documento, e o pilar fundamental para que as metas propostas sejam atingidas, é a participação efetiva de toda a comunidade civil. “A Agenda 21 estabelece um contrato, um compromisso de parceria entre governos e suas comunidades, com um único propósito. Só com participação é possível alcançar o desenvolvimento sustentável neste século”. Em Pelotas, este trabalho está sendo feito através de um relatório, que definirá, até o Congresso da Cidade (evento que será realizado em 9 e 10 de agosto deste ano), como se dará à construção deste processo – o desenvolvimento sustentável – localmente. A meta é finalizar o relatório, que poderá dar origem a leis, até 2004. Os cinco aspectos relacionados neste relatório são o Geo-Ambiental, o Social, o da Informação e Conhecimento, o Político-Institucional e o Econômico.