Inscrições para o RS Rural Pesca Artesanal na segunda(02)
Na segunda-feira (02), tendo por local o Sindicato dos Pescadores na Colônia Z-3, serão aceitas as inscrições dos pescadores artesanais que desejarem solicitar os benefícios do RS Rural Pesca Artesanal. O programa este ano vai liberar recursos na ordem de R$ 160 mil para os pescadores de Pelotas. O valor total do programa este ano é cerca de R$ 247 mil, sendo que 65% provenientes do Governo do Estado, 20% dos beneficiários e 15% da Prefeitura. O grande volume de recursos liberados este ano pelo RS Rural Pesca Artesanal foi decidido nas assembléias gerais do Orçamento Participativo do Estado. Podem dispor dos recursos do RS Rural Pesca Artesanal, os pescadores que estejam enquadrados como artesanais, que comprovem a atividade nos últimos três anos, que suas embarcações não tenham convés e que a capacidade de carga não ultrapasse as dez toneladas, que não pratiquem a pesca predatória, que no mínimo 80% da renda familiar seja proveniente da pesca e que esteja registrado no Ibama ou no Ministério da Agricultura. Os pescadores artesanais devem apresentar no ato das inscrição, o xerox da Carteira de Identidade, CPF e carteira do Ibama ou do Ministério da Agricultura. O programa de apoio da atividade pesqueira é desenvolvido pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de Pelotas, tem o objetivo de contribuir com a melhoria da qualidade de vida das famílias de pescadores artesanais do Estado. O RS Rural Pesca Artesanal financia ações conjuntas de infraestrutura social básica, de geração de renda sem retorno- com limite de até R$ 450,00 por beneficiário, liberados a fundo perdido, e geração de renda com retorno. Para este ano esta sendo discutida a utilização dos recursos do programa em ações de manejo dos recursos naturais. Os recursos liberados pelo programa têm sido utilizados na construção de banheiros, na aquisição de redes e equipamentos de pesca, além da reforma de habitações, embarcações e aquisição de motores. Uma das decisões tiradas em assembléia dos pescadores é que serão priorizados os projetos de agregação de valor para o pescado. A seleção dos pescadores a serem contemplados será feita pelo Consellho do RS Rural, que reúne os membros do Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural e delegados do Orçamento Participativo. A comissão para este fim será tirada em assembléia que ocorre na terça-feira, quando serão definidos critérios de seleção.