Prefeitura Municipal de Pelotas

Restam poucos dias para que os interessados, em instalar floriculturas ou revistarias na área central (Calçadão) ou em outros pontos da cidade, reúnam a documentação necessária para participar da Concorrência Pública 02/2019. A Comissão Permanente de Licitações receberá os envelopes de habilitação e financeiro na quinta-feira (12), às 10h, na sede da Secretaria da Fazenda, à rua Santos Dumont, 149, 2º andar. A licitação é do tipo maior oferta por ponto. O edital e anexos estão disponíveis no site da Prefeitura: www.pelotas.com.br.

Floriculturas vão embelezar a área central – Foto: Janine Tomberg

Responsável pelo planejamento urbano e pela utilização do espaço público, a Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU) está à frente do processo. O secretário Jacques Reydams salienta que serão disponibilizados 15 pontos, sendo sete na área central e oito distribuídos em outros locais da cidade. A Concorrência Pública trata de cinco espaços para revistarias e dois para floriculturas no Centro, mais oito para revistarias nos demais pontos.

Confira a localização das bancas

Revistarias/Calçadão

Rua Andrade Neves entre Voluntários e General Neto
Rua Andrade Neves entre 7 de Setembro e Marechal Floriano
Rua 7 de Setembro entre Andrade Neves e 15 de Novembro
Rua 15 de Novembro entre 7 de Setembro e Marechal Floriano
Rua 15 de Novembro entre 7 de Setembro e Marechal Floriano

Floriculturas/Calçadão

Rua Andrade Neves entre General Neto e 7 de Setembro
Rua Andrade Neves entre Marechal Floriano e Lobo da Costa

Demais pontos de revistarias

Parque Dom Antônio Zattera pela avenida Bento Gonçalves
Avenida Antônio Augusto Assumpção (Laranjal), esquina praça São Jerônimo, junto ao Shopping Mar de Dentro
Rua Baltazar Brum esquina praça 20 de Setembro, junto ao muro do IFSul
Rua Lobo da Costa, Pop Center, junto à saída de veículos
Rua Almirante Barroso entre Barão de Butuí e Princesa Isabel, junto ao INSS
Avenida Duque de Caxias esquina rua Carlos de Carvalho
Avenida Ferreira Viana em frente do nº 1.134 - Fórum de Pelotas
Avenida Duque de Caxias em frente do nº 626 – Supermercado Paraíso

O secretário Reydams salienta que o valor mínimo da proposta para ocupação do espaço é de uma Unidade de Referência do Município (URM), atualmente de R$ 113,92. A permissão de uso é de cinco anos para bancas de revistas e de dois para floriculturas. Somente microempreendedores individuais (MEI) podem participar da licitação, com apenas uma proposta, comprovando os requisitos mínimos exigidos no edital do processo.

Modelo-padrão das revistarias e floriculturas (Anexo III do Edital)

“A definição sobre a ocupação do espaço público por revistarias e floriculturas faz parte das atribuições da Secretaria. A situação de ambulantes para comercialização de crepes, pipocas e churros já está definida. Eles estão ajustando seus equipamentos móveis de acordo com as exigências. Agora é a vez dos pontos fixos, padronizados e com regras, para que não haja poluição da área com a presença de bancas que comercializem produtos não autorizados”, argumenta Reydams.

Vendas permitidas

Para o secretário, as revistarias cumprirão o papel de promover cultura na área central e em outros pontos da cidade, enquanto as floriculturas do Calçadão terão alternativas para presentes e decoração, além de contribuir para o embelezamento do Centro.

Área central terá ocupação padronizada – Fotos: Janine Tomberg

De acordo com a licitação, as revistarias estarão liberadas para venda de jornais, revistas, livros, publicações, fascículos, almanaques, guias, plantas da cidade, publicação de leis, álbuns e figurinhas, selos da Empresa de Correios e Telégrafos, cartões-postais e comemorativos de eventos, papel de cartas, envelopes, adesivos e bótons, faixas, bandeirolas, galhardetes, balões infláveis e flâmulas (desde que acondicionados em envelopes ou sacos plásticas), chips para celular e cartão telefônico, recarga de telefone celular, canetas, pilhas, fitas de vídeo e CDs (quando acompanhados de publicações), balas, confeitos e doces embalados, publicação periódica de sentido cultural, artístico ou científico.

As bancas de floriculturas poderão expor e vender vasos, plantas, arranjos, buquês e flores diversas.