GGIM relatou projetos de prevenção à violência e inclusão social

Projetos desenvolvidos no município de Pelotas com foco na prevenção à violência e inclusão social foram a temática central da 7ª reunião do Pleno do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), ocorrida na tarde da última quinta-feira (22), no Salão Nobre do Paço Municipal. Sob coordenação executiva do coronel Perdoncini, da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada, o encontro contou com a participação do prefeito Adolfo Antonio Fetter e de representantes de várias secretarias municipais e demais instituições que compõem o Gabinete, que relataram os projetos que vêm sendo desenvolvidos com esse intuito. Abrindo a reunião, o coronel Perdoncini disse que as Forças Armadas contribuem para afastar crianças e jovens da violência por meio de diversos projetos, entre eles o “Soldado Cidadão”, que oferece cursos profissionalizantes para facilitar a colocação no mercado de soldados que dão baixa após oito anos no Exército. Perdincini recordou também que há sete anos o Exército executa o projeto Criança no Esporte, voltado aos estudantes que apresentam as notas escolares mais baixas ou comportamento difícil em sala de aula. No início eram 30 crianças, hoje 50 – 23 meninas e 27 meninos. Após participar da Missão de Paz no Haiti, em 2005, o sargento Robledo, que hoje tem 26 anos de carreira militar, foi convidado a criar o projeto, que funciona no turno inverso ao da escola. Os estudantes da EMEF Francisco Carúccio, nas Três Vendas, praticam esportes, fazem duas refeições, escovam os dentes e tomam banho após as atividades físicas. “No começo foi um desastre, parecia que não ia dar certo, mas depois de quatro ou cinco meses os primeiros resultados começaram a aparecer e a evolução deles não parou mais. Melhoraram o rendimento escolar e as relações tanto na escola quanto em casa”, contou o sargento. Secretário executivo do GGIM, Paulo Darci dos Santos apresentou os projetos desenvolvidos por várias secretarias municipais, que envolveram em 2011 um total aproximado de 28.435 pessoas e este ano (2012), outras 33.545. Vinculado à Secretaria de Saúde (SMS), o Programa de Prevenção à Violência visa afastar os jovens de situações de risco e vulnerabilidade social. Atividades e palestras são realizadas no Centro de Convivência do Navegantes (ginásio poliesportivo), nas escolas, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), nos Centros de Referência em Assistência Social (CRASs), nas comunidades e associações dos bairros Fátima, Navegantes, Porto e Fragata. Santos recordou que, embora o PPV seja de iniciativa do Estado, desde o terceiro trimestre de 2011 cessaram os repasses de recursos do governo estadual, o que tem limitado as ações – até 2011 foram beneficiadas 2.100 pessoas e 400 em 2012. A Secretaria de Cidadania e Assistência Social (SMCAS), contou Santos, ficou responsável pela efetivação local do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que visa a qualificação profissional e colocação no mercado. Somente em 2012, 850 pessoas foram atendidas. Os cursos ocorreram na sede da SMCAS, no Centro, ou nos CRASs de diversos bairros. A Secretaria de Igualdade Social (SIS) beneficiou outros 850 jovens com o Programa Pré-vestibular nos Bairros, desenvolvido em 17 núcleos em bairros de todas as regiões do Município. A Guarda Municipal Mirim (GMM) também oferece atividades esportivas, dança e teatro a crianças de 9 a 16 anos, além de realizar campanhas educativas e de cunho social e acampamentos. A Secretaria de Educação e Desporto (Smed) realiza diversos projetos voltados à inclusão social, tais como: Bullying e Antibullying; Artesanato; Recreio Orientado; Cinema; Magia da Dança – aulas de ballet em parceria com a Escola Dicléa Ferreira de Souza; e Bandas nas Escolas (atualmente são 14 bandas, sendo uma em escola da zona rural). A Smed também aumentou de modo significativo os laboratórios de informática nas escolas: em 2011, somente na área urbana 32 escolas contavam com um total de 408 computadores e beneficiaram 19.041 alunos e na zona rural, 20 escolas, 111 pcs e 2.728 beneficiados; em 2012 os números tornaram a crescer: foram 515 pcs em 37 escolas na área urbana, beneficiando 22.472 alunos e outros 156 pcs em 24 educandários rurais, atingindo 4.308 estudantes. As 30 escolas municipais de educação infantil também receberam gabinetes de informática, viabilizados por meio de uma parceria com a IBM. Coordenadora do Departamento de Dependência Química do Presídio Regional de Pelotas, Kátia Kremer relatou que trabalha com um grupo de apenados dependentes químicos há oito anos. “Eu sempre digo que ninguém nasce bandido e todos podem mudar”, disse Kátia, que coordenadora os dois grupos semanais que atendem um total de 27 presidiários. Um grupo trabalha a Redução de Danos, com foco na redução do uso das drogas e diminuição dos riscos, e tem apoio da ONG Gesto, que promove atividades esportivas; o grupo de Abstinência conta, há cerca de um ano, com apoio da Liga Espírita Pelotense, que trabalha a espiritualidade das pessoas. Nas palestras são abordados temas referentes à família, uso de drogas e prevenção de doenças, entre outros, além de procurarmos passar mensagens positivas aos participantes. “Também fazemos dinâmicas de grupos, atividades físicas e temos um mural cultural informativo no qual eles podem colocar fotografias e mensagens”, conta. Kátia disse que o Presídio tem a intenção de fazer ainda um projeto específico voltado aos familiares de apenados que participam destes grupos. O capitão Vasconcelos, do 4º Batalhão de Policiamento Militar, contou que este foi o primeiro ano que o Rio Grande do Sul passou a contar com curso de formação de instrutores do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) – sendo um dos onze locais que formam instrutores militares capacitados a trabalhar a prevenção primária de drogas lícitas e ilícitas com crianças. Pelotas conta com 15 instrutores Proerd (são 586 em todo o Estado, além de 58 mentores do Programa) e, em dezembro, serão formados 1.100 alunos. Vasconcelos destacou, ainda, que, devido ao aumento de homicídios registrados em Pelotas em abril deste ano, a Brigada Militar decidiu implantar a “Operação Paz no Bairro”, com ações focadas nos bairros de maior incidência de criminalidade. “Com isso conseguimos uma redução de 10% no número de homicídios em relação ao mesmo período do ano passado”, afirmou o capitão. Representando o Ministério Público (MP), a promotora de Justiça Maria Laura Moraes Luzardi relatou projetos desenvolvidos pelo Juizado Especial Civil – projeto Alquimia, que em parceria com o Instituto de Menores Dom Antônio Zattera, trabalha o reaproveitamento total dos materiais das máquinas de caça-níqueis ilegais aprendidas e viabilizou a implantação de um laboratório e cursos de noções de informática aos estudantes do Instituto; e pela Promotoria da Infância e da Juventude – parceria que existe há seis anos com a SMCas e o IFSul promove cursos de inclusão digital, atividades esportivas, palestras sobre Gravidez na Adolescência, Banda Filhos do Sol e Apadrinhamento Afetivo de crianças e adolescentes que vivem nos abrigos institucionais mantidos pelo Município. Chefe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Arroio Grande, José Paulo Pereira comentou as ações de mapeamento e erradicação da exploração sexual infantil do Programa Nacional da PRF e disse que, em nível local são realizadas palestras nas escolas sobre cidadania, ética e uso de drogas. Pereira disse que a Polícia Federal está preocupada com o crescimento em todo o País, e também em Pelotas, do consumo de drogas lícitas, como o cigarro e, sobretudo, o álcool por parte de menores de idade. “É lamentável o estado em que encontramos muitos adolescentes na saída de festas, principalmente naquelas em que a bebida é liberada”, comentou. Ele sugeriu que no futuro o GGIM faça um encontro específico para debater e organizar ações voltadas a este assunto. A conselheira tutelar Adriane Becker disse que, de acordo com o Núcleo de Atenção à Criança e ao Adolescente (NACA), é alto e continua crescendo o índice de exploração sexual de menores em Pelotas. “No momento em que os casos chegam ao Conselho Tutelar a violência já está instaurada. Por isso é tão importante o trabalho de prevenção”, disse Adriane. Com este intuito, o Conselho realiza palestras nas escolas, voltadas às crianças, aos adolescentes e aos pais. “Mas justamente aqueles pais que usam os filhos para o tráfico de drogas, abusam deles ou estimulam que eles consumam álcool e tabaco não comparecem”, pondera a conselheira. Por essa razão, ela sugere que se crie um grupo de voluntário que se proponha a fazer o trabalho de prevenção in loco, ou seja, nos locais em que os índices de violência são mais elevados. O Conselho Tutelar de Pelotas conta com 20 conselheiros, organizados em grupos de quatro por região do Município. Adriane disse que 80% das demandas são encaminhadas pelas escolas e UBSs. Com relação à violência doméstica e casos de mulher vítimas de violência, o secretário Valdoir Ribeiro, titular da Secretaria de Igualdade Social, apontou a parceria desenvolvida em parceria com o MP, a Delegacia da Mulher (Polícia Civil), a SMCas, que cede um psicólogo e a SIS, que disponibiliza abrigo na Casa do Resgate. “A Lei Maria da Penha protege a mulher, em um primeiro momento, mas em geral o problema do marido agressor continua, se não com ela, com a próxima esposa”, ressaltou o secretário, sugerindo que se crie um projeto que trate também o agressor. Foi sugerido que se busque a implantação em Pelotas de um Juizado da Violência Doméstica, cuja lei de criação é bem recente, que ofereceria toda a estrutura necessária para estes casos, inclusive tratamento aos agressores. O coronel Perdoncini sugeriu que se busque o envolvimento das universidades nos projetos de prevenção à violência e à inclusão social. O secretário executivo do GGIM informou a todos de que havia sido assinado naquele mesmo dia o contrato com a nova empresa que construirá a sede do GGIM e a sala de videomonitoramento de 39 câmeras espalhadas por toda a cidade , no 3º piso do prédio da Empresa do Terminal Rodoviário de Pelotas (Eterpel), uma vez que a empresa anterior não cumpriu com o acordado. O prefeito Adolfo Antonio Fetter disse que espera fazer o oitavo e último encontro do grupo, no final de dezembro, já na sede nova.