Fórum debate substituição do Fundef

 O financiamento da educação foi tema ontem do Fórum Mundial de Educação, evento paralelo do Fórum Social Mundial que está sendo realizado em Porto Alegre. O prefeito Fernando Marroni fez parte da mesa que debateu o tema, onde defendeu a transformação do FUNDEF em FUNDEB, ampliando seu limite, que hoje atinge o Ensino Fundamental, para contemplar todo o Ensino Básico, incorporando a educação infantil, a educação de jovens e adultos e o ensino médio.  
Marroni defendeu a municipalização do Ensino Médio. Para ele, a educação é um direito fundamental do cidadão. Ao Estado e a União, caberia a responsabilidade pelo ensino superior.  
A substituição do Fundef, pelo Fundeb, ampliaria a área de atuação dos municípios e traria a inclusão social nas escolas. “Não é mais possível, repasses como o de 0,6 centavos por aluno no ensino infantil e de 13 centavos para o aluno do ensino fundamental. Além da merenda escolar, teríamos também a possibilidade de ofertar aos estudantes o vestuário, transporte e o material didático”, argumentou ele.  
Participaram da mesa junto com o prefeito Fernando Marroni, o professor venezuelano Ronald Nunes, e o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.  
A opinião dos participantes foi de que a criação do Fundef gerou prejuízos para a educação infantil e para a educação de jovens e adultos. Os dois segmentos não foram contemplados com esses recursos.  
Segundo a Undime, entidade que congrega os secretários municipais de educação, a adoção do Fundef provocou redução de 2,2% na oferta de educação infantil. Quanto à educação de jovens e adultos, o governo federal vetou o dispositivo legal que permitia a inclusão de matrículas desse segmento para fins de repasse de verbas.