Fórum da habitação aborda financiamentos
Tendo como tema o financiamento habitacional, a Prefeitura realiza a partir das 19 horas de hoje(21), o IV Fórum Municipal de Habitação, encontro preparatório à Conferência Municipal de Habitação, que será realizada no final do ano pela Secretaria Municipal de Habitação e Cooperativismo em parceria com a comunidade na construção da política habitacional para o município São palestrantes do Fórum, aberto a comunidade e que acontece no salão nobre da Prefeitura, o deputado federal pelo PT Ari Vanazzi, a secretária estadual de Habitação, Benardete Konzen e o gerente financeiro da Caixa Econômica Federal, Mário Bom. Vanazzi é autor do projeto de lei 2.710/1992, que institui o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, criando o Fundo e o Conselho, e que tramita no Congresso Nacional há 12 anos. A proposta é alternativa ao Sistema Financeiro de Habitação, extinto em 1980, que deixou o país há 20 anos sem uma estrutura habitacional. Financiamento A Prefeitura de Pelotas está se credenciando ao Programa de Subsídio de Habitação de Interesse Social, do Governo Federal através da Caixa Econômica, destinado a famílias com renda bruta até mil reais. O programa financia moradias com valor até 10 mil reais com subsídio que podem chegar a 45% do total de acordo com a renda. “Com esta iniciativa, Pelotas será a primeira cidade do interior do Estado a se credenciar a esta linha de crédito para famílias de baixo poder aquisitivo, a exemplo do Programa de Arrendamento Residencial”, observa o secretário municipal de Habitação e Cooperativismo, Paulo Oppa Ribeiro. Para ele, a falta de uma política nacional de habitação leva os municípios a procurarem os programas, lançados isoladamente, na tentativa de minimizar o déficit habitacional que, a nível nacional, chega a mais de 15 milhões de moradias. O déficit estadual está estimado em 500 mil casas e o do município em torno de 20 mil. Lançado em 30 de agosto de 2001, através de Medida Provisória, e regulamentado em 11 de março deste ano, o Programa permite que uma família com renda bruta de 580 reais tenha subsidiado 45% do valor máximo da obra, calculado em 10 mil reais. Com o subsídio de R$ 4.500,00, o interessado terá financiado os R$ 5.500,00 restantes.