Financiamento em debate no IV Fórum da Habitação

  O IV Fórum Municipal de Habitação foi aberto ontem à noite prefeito Fernando Marroni. O evento ocorreu no Salão Nobre da Prefeitura ,tendo como tema o financiamento habitacional. A iniciativa é preparatória à Conferência Municipal de Habitação, que será realizada no final do ano pela Secretaria Municipal de Habitação e Cooperativismo em parceria com a comunidade na construção da política habitacional para o município.
  Foram palestrantes do Fórum, aberto a comunidade, o deputado federal pelo PT Ari Vanazzi, a secretária estadual de Habitação, Benardete Konzen e o gerente de Mercado da Caixa Econômica Federal, Mário Bom. Também se fizeram presentes, o secretário municipal de Habitação e Cooperativismo, Paulo Oppa Ribeiro, representantes de cooperativas habitacionais, de movimentos sociais, empresários, de trabalhadores, da Faculdade de Arquitetura, comunidade, delegados do Orçamento participativo e pessoas que moram em lotes irregulares e em locais de risco, secretários municipais e seus representantes, bem como de instituições e de autoridades políticas.
  Vanazzi é autor do projeto de lei 2.710/1992, que institui o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, criando o Fundo e o Conselho, e que tramita no Congresso Nacional há 12 anos. A proposta é alternativa ao Sistema Financeiro de Habitação, extinto em 1980, que deixou o país há 20 anos sem uma estrutura habitacional. Financiamento
  A Prefeitura de Pelotas está se credenciando ao Programa de Subsídio de Habitação de Interesse Social, do Governo Federal através da Caixa Econômica, destinado a famílias com renda bruta até mil reais. O programa financia moradias com valor até 10 mil reais com subsídio que podem chegar a 45% do total de acordo com a renda.
  “Com esta iniciativa, Pelotas será a primeira cidade do interior do Estado a se credenciar a esta linha de crédito para famílias de baixo poder aquisitivo, a exemplo do Programa de Arrendamento Residencial”, observa o secretário municipal de Habitação e Cooperativismo, Paulo Oppa Ribeiro.
  Para ele, a falta de uma política nacional de habitação leva os municípios a procurarem os programas, lançados isoladamente, na tentativa de minimizar o déficit habitacional que, a nível nacional, chega a mais de 15 milhões de moradias. O déficit estadual está estimado em 500 mil casas e o do município em torno de 20 mil.
  Lançado em 30 de agosto de 2001, através de Medida Provisória, e regulamentado em 11 de março deste ano, o Programa permite que uma família com renda bruta de 580 reais tenha subsidiado 45% do valor máximo da obra, calculado em 10 mil reais. Com o subsídio de R$ 4.500,00, o interessado terá financiado os R$ 5.500,00 restantes.
  Para o secretário municipal de Habitação e Cooperativismo o objetivo do fórum é de se debater a política habitacional no município de Pelotas. Citou para os programas que a secretaria desenvolveu desde a sua criação neste Governo Municipal, bem como para a meta constante de regularização fundiária.
  Para ele debater o financiamento habitacional é de fundamental importância já que a conferência vai traçar diretrizes, metas e propostas para por em prática a política habitacional em Pelotas. A meta é superar o déficit habitacional e buscar a inclusão social através de investimentos de geração de renda.
  Para o prefeito Fernando Marroni, o resgate de compreender a habitação como direito fundamental do cidadão e a construção de uma política habitacional que de à população da cidade melhores condições de habitabilidade é uma meta de sua administração. Ele pretende atingir este objetivo envolvendo todos os segmentos da comunidade e da sociedade civil organizada.
  O gerente de Mercado da Caixa Econômica Federal disse que a instituição, como agente financeiro e de fomento para o desenvolvimento tem se aliado em parcerias que visem atingir esta meta.Frisou para os programas que a Caixa mantém direcionados à habitação, mas lembrou que todas as iniciativas visando beneficiar população de baixa renda precisam da parceria das prefeituras, empresários da construção civil e dos governos estadual e federal por causa dos subsídios que permitem baratear custos e facilitam o acesso da população carente. Destacou que a Caixa está empenhada nesta proposta de garantir a moradia para esta parcela da população,mas só fará mediante estas parcerias e ainda da análise sócio-econômica dos beneficiados, devido a necessidade de infraestrutura mas habitações que forem construídas.
  O deputado federal Ari Vanazzi parabenizou a Prefeitura Municipal pela criação da Secretaria de Habitação, porque a maioria dos municípios gaúchos não prioriza a moradia.Disse que o único meio de enfrentar o défict habitacional no país é a implantação de uma Política Nacional de Habitação.Lembrou que 16 milhões de famílias no País não têm moradia, porque o Governo Federal não dá atenção para esta área, e porque as regras do Sistema Financeiro de Habitação impedem o acesso da população de baixa renda. Para ele a discussão deve mobilizar o país em torno da implantação desta política e na mudança radical do tipo de financiamento habitacional que existe hoje, o qual contempla uma minoria.Citou muitos exemplos que podem reverter este quadro a curto e médio prazo.
  A secretária estadual de Habitação falou sobre o financiamento habitacional para população de baixa renda e sobre o programa do governo de Moradia Popular.