Comissão da reforma tributária se reúne hoje
A comissão de trabalhos para elaboração da Proposta de Reforma Tributária tem mais um encontro marcado para hoje(01), às 16h na Secretaria de Finanças. Como resultado da última reunião, os membros da comissão deram os últimos ajustes para que a planta genérica de valores (PGV), esteja dentro da realidade de mercado. Até então, a PGV utilizada para o cálculo do IPTU, que reflete os critérios que a Prefeitura utiliza para avaliação de cada terreno, era datada de 1966. Nos encontros realizados na Secretaria de Planejamento Urbano (Seurb), foram analisados os critérios que a Prefeitura utiliza para avaliação dos terrenos. “Em função deste processo surgiram sugestões e algumas situações foram reavaliadas”, disse o coordenador da comissão o secretário de Finanças, Marcos Bosio. “Demos por encerrado esta primeira etapa de discussão basicamente técnica, já que após os trabalhos do grupo, atingimos o objetivo e chegamos a uma PGV que reflete a realidade do mercado”, explicou. No encontro de hoje tem início as discussões sobre os critérios da lei. “Pretendemos prever mecanismos que possam corrigir distorções, para que eventualmente, alguma situação que esteja mal avaliada, possa ser resolvida”, analisou. O sucesso dos trabalhos, segundo Bosio, é atribuído ao empenho e a qualidade do grupo que compõem a comissão, formada pelos vereadores Jacira Porto (PT), Gilberto Cunha (PSDB), e Jesus David (PMDB), Vitório Ardizzone pelo Sinduscon, Armando Rodrigues pelo CREA, e Sérgio Corrêa e Gabriel Souto Jr pelo SECOVI, além do representante da UPACAB, Nadir Fonseca e do representante do Orçamento Participativo, Nilo Kolling. A comissão foi formada no último dia 30 de agosto em cerimônia no salão Nobre da Prefeitura, com a presença do prefeito Fernando Marroni. Na ocasião o prefeito destacou a importância do tema que, segundo ele, merece toda dedicação e empenho. “É de interesse da sociedade o desenvolvimento da cidade, portanto a proposta da reforma tributária deve ser analisada tecnicamente e não partidarizada”, lembrou. Mário Filho também reafirmou o compromisso da atual administração com a democracia participativa. “Estamos chamando a sociedade para discutir um assunto de interesse de todos que é a justiça fiscal”. O objetivo dos trabalhos é obter um projeto justo no ponto de vista social e eficaz no que diz respeito a arrecadação, destacou Bosio.