Comissão da Reforma tributária faz reunião técnica na segunda-feira(9)

  A próxima reunião da comissão de trabalhos para elaboração da Proposta de Reforma Tributária, acontecerá segunda-feira(9), às 16h, na Secretaria de Planejamento Urbano (Seurb). Na reunião, realizada na última quarta-feira, ficou definido pela comissão que a pauta do próximo encontro será uma análise técnica na planta genérica de valores.
  No primeiro encontro o coordenador da comissão, secretário de Finanças Marcos Antonio Bosio, sugeriu a definição de uma metodologia de trabalho e que também que fosse priorizada a unificação de informações a respeito do tema. Para facilitar o andamento dos trabalhos o processo foi dividido entre a análise da planta de valores, um trabalho essencialmente técnico, e a estruturação do imposto em termos de critérios, o que envolve decisões sobre conceito de alíquotas e forma de tributação.
  Estiveram presentes na reunião, os vereadores Gilberto Cunha (PSDB), Jacira Porto (PT) e Jesus David (PMDB), representando a Câmara de Vereadores. Pelo Sinduscon, Vitório Ardizzone, pelo CREA, Armando Rodrigues, pelo SECOVI o presidente, Sérgio Corrêa e o diretor financeiro, Gabriel Souto Jr, que estará representando a entidade nos próximos encontros. Nadir Fonseca, vice presidente da UPACAB e o seu suplente na comissão, Dinarte Souza, representaram a entidade. José Luiz Porto Ferreira da Força Sindical não compareceu, justificando a ausência, e Clorodites Fernandes representou a CUT. O representante do Orçamento Participativo eleito pelo conselho para acompanhar o processo foi o pastor Nilo Kolling . A reunião foi acompanhada pelos técnicos da SMF, a analista de sistemas, Marta Mello e o chefe de cadastro Municipal, Mauro Vieira.
  A necessidade de uma readequação na planta de valores, datada de 1966, é consenso dos participantes da comissão. Também foi percebida a necessidade da revisão de conceitos de redução de alíquota, caso contrário a tendência seria o aumento do valor lançado nos 110.147 imóveis cadastrados na planta genérica de valores do município.
  O presidente do Secovi, Sérgio Corrêa, salientou a vontade da entidade em participar da análise dos debates para que possam contribuir e verificar pontos conflitantes, afim de equalizar as distorções existentes. Da mesma forma o representante do CREA, Armando Rodrigues, que afirmou existirem imprecisões históricas no cadastro.
  Na opinião do coordenador da comissão, Marcos Bosio, o primeiro encontro foi produtivo e ficou claro o objetivo em comum de corrigir tais distorções históricas. “Ignorar este problemas seria aprofundar cada vez mais as distorções existentes. A justiça fiscal é um tema de interesse da comunidade, para o desenvolvimento do município”, conclui.