Código de saúde é revisto

Por Divulgação 12-06-2002 | 00:00:00
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  O Código de Saúde do Rio Grande do Sul foi discutido hoje (12) durante seminário municipal por profissionais da área da saúde buscando a adequação de seus artigos à nova realidade nacional. A proposta da Secretaria Municipal de Saúde, Coordenadoria de Saúde e Conselho Municipal de Saúde é elaborar um documento legal para estruturar e nortear os princípios que regem o Sistema Único de Saúde.
  Datado de 1982, o código não reflete os avanços ocorridos no país nestes últimos 30 anos, como financiamentos, saúde do trabalhador e do meio ambiente, entre outros itens. Também é necessária a elaboração de documento único, reunindo os diversos documentos gerados nos últimos anos, para normatizar as ações de saúde.
  As propostas resultantes das discussões municipais serão levadas para o seminário estadual, a ser realizado em Porto Alegre, de 2 a 4 de agosto, que reunirá todas as contribuições.
  O Rio Grande do Sul é pioneiro nesta discussão dos códigos de saúde.

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