Prefeitura Municipal de Pelotas

O Centro de Especialidades de Pelotas, localizado em prédio alugado na rua Voluntários da Pátria, ganhará novo endereço em breve. O serviço será deslocado à edificação destinada, inicialmente, a ser uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na avenida Bento Gonçalves. A iniciativa vai gerar economia dos recursos públicos e melhorias do atendimento ao cidadão.

O projeto foi aprovado na comissão técnica e em plenária do Conselho Municipal de Saúde nessa quinta-feira (7/11). A solicitação, com justificativa da mudança de uso do espaço, será encaminhada ao Ministério da Saúde, já com a anuência também do governo do Estado.

Mudança ao novo endereço proporcionará infraestrutura com qualidade superior, além da redução de custos – Foto: Ascom/Arquivo

A utilização do imóvel para outro fim se tornou possível a partir do Decreto Federal 3.583, de 5 de novembro de 2018, que autoriza o desenvolvimento de atividades, nele, como tipo de estabelecimento diferente do originalmente pactuado. Sem verbas para abrir como UPA, pois não há repasses federais e estaduais previstos a fim de manter os serviços, a Prefeitura buscou alternativas.

Economia e qualidade

A primeira possibilidade consistiu na criação de um Centro Materno-infantil no local. A ideia, porém, esbarrou na falta de financiamento estadual ou federal. Essas opções, lembra a prefeita Paula Mascarenhas, vêm sendo avaliadas desde o início do ano. Como o Município não consegue assumir as despesas dessa “clínica” — voltada à maternidade e primeira infância —, a valorização do Centro de Especialidades foi a forma encontrada para fortificar o atendimento de atenção primária.

“O que nós estamos propondo à comunidade de Pelotas é, na verdade, fortalecer o nosso Centro de Especialidades, com um espaço novo, que ocuparia, portanto, esse local da avenida Bento Gonçalves. Também com uma qualificação dos serviços, oferecendo melhores condições de acolhimento da população e nos permitindo, inclusive, ter um atendimento materno-infantil com mais qualidade, conforto e segurança à população”, explica Paula.

Ainda conforme a prefeita, a decisão representa, por um lado, a diminuição dos custos, em razão do não pagamento mais de aluguel do prédio do Centro de Especialidades. Por outro, o oferecimento de uma qualidade de infraestrutura superior para população. A economia com o valor da locação para os cofres públicos será de R$ 37 mil mensais.

Conheça o projeto

Sala de vacinas, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Sorrir e o serviço de colostomia, entre outros atendimentos feitos no Centro de Especialidades, vão ser transferidos para o imóvel da avenida Bento. A secretária de Saúde (SMS), Roberta Paganini, destaca ainda que o local tem uma estrutura melhor ao desenvolvimento das atividades, principalmente por ser térreo.

“Não teremos o problema de ser um prédio comercial, adaptado às necessidades dos serviços, como ocorre hoje”, conta a secretária. Por meio de subsídios obtidos com emenda parlamentar ao orçamento da União, a SMS espera, ainda, adquirir um aparelho de ultrassom com o objetivo de oferecer o exame já no novo formato.

Esforço financeiro

Em todo o Brasil, existem mais de cem UPAs prontas e fechadas — devido à falta de repasse do dinheiro prenunciado ao custeio. É o caso de Pelotas. Com as dificuldades financeiras, que se agravam cada vez mais, o Município não teve condições de colocar em funcionamento a UPA Bento, que é de maior porte do que a do Areal, por exemplo.

“A saúde tem sido o nosso maior desafio. É o desafio dos municípios brasileiros, que cada vez mais têm sido chamados a assumir responsabilidades sem, infelizmente, os recursos necessários. Em Pelotas, nós abrimos a UPA Areal com muito esforço. Ainda hoje, a Prefeitura paga entorno de 60% dos seus custos; arca com muito mais do que seria previsto para manter o serviço à população”, avalia a prefeita Paula.

Neste ano, a edificação se tornou sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Pelotas: outra ação do Município para otimizar o espaço.