A ação busca impedir que cavalos soltos em vias públicas causem acidentes e atentem contra a segurança

Cavalos soltos em vias públicas serão classificados em situação de maus tratos

A ação busca impedir que cavalos soltos em vias públicas causem acidentes e atentem contra a segurança

Por Andrine Teixeira Garcia 06-02-2026 | 17:16:51
Tags: Qualidade Ambiental , Desenvolvimento Rural , Maus Tratos

Nesta quinta-feira (05), a Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) promoveu uma reunião em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e definiu que cavalos abandonados ou presos em logradouros ou vias públicas serão considerados como maus tratos/abandono, conforme a legislação permite. A nova medida busca caracterizar essa omissão como criminal, impedindo que o equino seja retirado posteriormente pelos tutores sem que seja concluído o processo judicial.

Reunião entre Secretaria de Qualidade Ambiental e Secretaria de Desenvolvimento Rural. Fotos: Divulgação

O plano de controle foi criado a fim de diminuir a negligência por parte dos tutores, que frequentemente negligenciam os animais em vários casos, o que exige resgates regulares do mesmo animal por parte da SDR. 

A SQA também entrará em contato com a inspetoria da Secretaria Estadual da Agricultura, posteriormente, para que esses cavalos resgatados sejam registrados e recebam o chip de identificação, para que haja um maior controle das condições de tratamento. Além disso, outra solicitação que será feita a inspetoria é a de visitas técnicas na casa dos tutores dos equinos resgatados, para concluir se o ambiente é apropriado e seguro para que o animal retorne.

“É uma ação bem articulada que envolve o embate com essa situação de insegurança que conta com vários animais largados nas vias, às vezes até presos com cordas, gerando perigo no trânsito enquanto prejudica o bem-estar destes animais”, declarou o secretário da SQA, Márcio Souza.

A reunião contou com a presença dos secretários de Qualidade Ambiental, de Desenvolvimento Rural, Antonio Leonel, diretores executivos, funcionários do departamento de bem-estar animal, médicos veterinários e agentes fiscais.

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