Cadastro socioeconômico já foi feito por 77 famílias

A equipe da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF) concluiu o cadastro socioeconômico de 29% das famílias moradoras do Passo dos Negros em três dias de trabalho no local. Das 263 habitações, moradores de 77 já estiveram no salão do Campo do Osório (avenida Bento Gonçalves, 25) para garantir a continuidade da regularização jurídica da área. A expectativa é terminar essa etapa do trabalho até o fim de julho. 

Fotos: Manoela Teixeira

A secretária da SHRF, Marta Rosa, explica que “a etapa inicial de selagem determinou o planejamento para a fase de cadastro das famílias que poderão ter seus lotes regularizados, desde que atendam a dois fatores fundamentais para a identificação dos moradores: o tempo de ocupação e o nível de consolidação das moradias”, conclui a secretária, que coordena o programa Meu Lote Legal, que vai fazer a regularização de núcleos urbanos informais para garantir, a quem já é o dono de fato, a segurança jurídica da posse.

A equipe seguirá, nas próximas quartas-feiras, das 9h às 13h, no Campo do Osório para fazer o cadastro, que dura cerca de 30 a 40 minutos. Quando os moradores chegam, um servidor confere os documentos, faz as cópias necessárias e entrega uma senha de atendimento. Após, uma arquiteta ajuda na localização do imóvel no mapa, e um assistente social faz a entrevista para o cadastro. Todos que chegam até 13h são atendidos, independente do número de pessoas que estiverem esperando.

O assistente social Nino Kruger conta que, em uma das primeiras ações da equipe, duas crianças que estavam jogando bola entraram no salão, incomodados, perguntando “vão nos tirar daqui?”, o que reflete a insegurança de muitas famílias sobre os seus imóveis. Kruger diz que explicou aos meninos o trabalho que seria feito, e eles saíram aliviados, assim como acontece com vários adultos, no primeiro momento.

Rosa Emer Cardoso de Freire, que vive no Passo dos Negros há 18 anos e integra a comissão de moradores, diz que a comunidade tem uma grande expectativa pela regularização. “É um sonho se realizando, e o pessoal está vindo, a gente anuncia no grupo, avisa conhecidos, vizinhos, um por um”. 

Vanessa Duarte e Margarete Ferreira Prestes fizeram o cadastro socioeconômico na última quarta-feira (25). Vanessa mora no local há mais de 15 anos, a posse do terreno foi comprada pelo avô, para que ela morasse com dois sobrinhos, após um alagamento na Balsa, onde a família vivia. Sobre a possibilidade de ser retirada do local, por não ser regularizada, ela diz que “tinha medo, tinha histórias de que todos nós íamos ser retirados daqui”. Ela afirma que com o processo de regularização está mais tranquila. Margarete tem 54 anos e há 45 vive na região do Passo dos Negros. Há pouco mais de 20 anos, sua família foi deslocada para outro lote para a construção do supermercado Big. Atualmente, não tem energia elétrica em casa, e ela depende da cadeira de rodas e da filha para se deslocar, mas garante que não tinha medo de perder a casa “porque eu acho que a pessoa não tem que ter medo”. Logo a seguir ela admite que “o problema é que eu tinha muito medo sem luz. O medo era sem luz, no escuro, não tem televisão, banho. Dormir no escuro. O escuro é triste. Eu acho que na vida, o brasileiro tem que ter um pouquinho de conforto, humilde, mas que a gente se sinta humano. Agora, a pessoa não tem luz, com banho gelado, nem um cachorro quer. Eu choro muito pela luz”, avaliou ao contar que uma vez ela e os filhos dormiram e deixaram uma vela acesa e acordaram com a casa pegando fogo.

Fotos: Manoela Teixeira

A regularização jurídica, ao garantir direitos aos moradores, traz alívio, segurança e alimenta a esperança. Após a conclusão do processo, com os documentos em mãos, a pessoa passa da condição de posseira para a de proprietária, garante o direito ao terreno, de deixar uma herança para os filhos, pode comprovar o endereço oficialmente, acessar financiamentos habitacionais para qualificar a sua casa – reformar a parte elétrica, hidráulica, ampliar ou mudar o telhado, por exemplo – ou mesmo vender o imóvel por um valor justo, com a documentação válida, se for o seu desejo. 

Não é possível concluir a regularização sem o cadastro. Os moradores foram divididos em grupos com duas possibilidades de datas para cada, para que não precisem enfrentar muito tempo de espera. Do primeiro grupo agendado, 18 famílias não compareceram e precisam ir até a sede da SHRF, à rua General Osório, 457, entre Dom Pedro II e Telles às segundas, terças, quintas ou sextas-feiras, das 8h às 13h. O cadastro do segundo grupo segue na próxima quarta-feira (2 de julho), e a expectativa é de que as 15 famílias que ainda não se cadastraram compareçam, pois após essa data, também precisarão ir até a sede da Secretaria. A partir do dia 9, serão cadastradas as famílias do terceiro grupo. 

Serviço

O quê? Cadastro socioeconômico dos moradores do Passo dos Negros

Quando? Quartas-feiras, com acesso das 9h30 às 13h, de acordo com o agendamento

Onde? Salão do Campo do Osório (avenida Bento Gonçalves, 25)