Assembléia define aplicação dos recursos do RS Rural Pesca Artesanal
Ontem(26) à tarde, tendo por local o Sindicato dos Pescadores na Colônia Z-3, os pescadores artesanais do município reunidos em assembléia geral decidiram como serão aplicados os recursos do RS Rural Pesca Artesanal. A reunião foi promovida pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural, Emater e Sindicato dos Pescadores. O programa este ano vai liberar recursos na ordem de R$ 160 mil para os pescadores de Pelotas. O valor total do programa este ano é cerca de R$ 247 mil, sendo que 65% provenientes do Governo do Estado, 20% dos beneficiários e 15% da Prefeitura Municipal. Na oportunidade os técnicos dos órgãos públicos explicaram como vai se desenvolver o programa. O grande volume de recursos liberados este ano pelo RS Rural Pesca Artesanal foi decidido nas assembléias gerais do Orçamento Participativo do Estado. Podem dispor dos recursos do RS Rural Pesca Artesanal, os pescadores que estejam enquadrados como artesanais, que comprovem a atividade nos últimos três anos, que suas embarcações não tenham convés e que a capacidade de carga não ultrapasse as dez toneladas. O programa de apoio da atividade pesqueira é desenvolvido pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, e pela Prefeitura de Pelotas através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural(SMDR), tem o objetivo de contribuir com a melhoria da qualidade de vida das famílias de pescadores artesanais do Estado.O RS Rural Pesca Artesanal financia ações conjuntas de infraestrutura social básica, de geração de renda sem retorno e geração de renda com retorno. Para este ano esta sendo discutida a utilização dos recursos do programa em ações de manejo dos recursos naturais. Os recursos liberados pelo programa têm sido utilizados na construção de banheiros, na aquisição de redes e equipamentos de pesca, além da reforma de embarcações.