Saúde: UBS Sansca e Simões terão atendimento até as 21h

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Instruções Normativas

Normativa Normativa 1 - Cancelamento NFS-e

Normativa Normativa 2 - Parcelamentos de ISSQN

Normativa Normativa 3 - Alterações no Artigo Nº:3 da Instrução Normativa Nº:2

Normativa Normativa 4 - Obrigações tributárias acessórias ao ISSQN

Normativa Normativa 5 - Deduções do ISS sobre materiais empregados na construção civil

Normativa Normativa 6 - Procedimentos para emissão de CND's e CPND's (REVOGADA EM PARTE PELA IN nº 7)

Normativa Normativa 7 - Alterações nos procedimentos de emissão de CND's e CPND's (REVOGADA EM PARTE PELA IN Nº14)

Normativa Normativa 8 - Procedimentos para restituição de indébitos, compensação e revisão relativos ao IPTU

Normativa Normativa 9 - Alterações na Normativa Nº:5

Normativa Normativa 10 - Altera a Normativa Nº:8

Normativa Normativa 11 - Regulamenta a Lei Municipal 6.694/2019

Normativa Normativa 12 - Regulamenta a Lei Municipal 6.694/2019

Normativa Normativa 13 - Prorroga o prazo de validade de Certidões Negativas de Débitos e Certidões positivas com efeito de negativas em razão da Pandemia de covid-19

Normativa Normativa 14 - Alterações nos procedimentos de emissão de CND's e CPND's

Normativa Normativa 15 - Alterações na emissão de certidões de imóveis

Normativa Normativa 16 - Altera IN 8

Normativa Normativa 17 - ITBI

Normativa Normativa 18 - Protocolo de IPTU

Normativa Normativa 19 - Dispõe sobre a autorregularização de ISS

Normativa Normativa 20 - Dispõe sobre cancelamento de notas, de lotes de notas, aceite e duplicidade

Normativa Normativa 21 - Dispõe sobre obrigações acessórias de Instituições Financeiras e Cooperativas de crédito

Normativa Normativa 22 - Disciplina procedimentos acerca da retenção do Imposto de Renda - IRRF na adminstração pública

Normativa Normativa 23 - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI e regulamenta a Lei Municipal 6.202, de 19 de janeiro de 2015

Normativa Normativa 24 - Programa Pelotas Moradia de Interesse Social – PPMIS conforme a Lei Municipal 7.226, de 03 de agosto de 2023

Normativa Normativa 25 - Instrução Normativa nº 25 de 04 de janeiro de 2024. Altera a Instrução Normativa 08

Normativa Normativa 26 - Altera a Instrução Normativa 23/2023 – SMF, de 13 de junho de 2023, que dispõe sobre os procedimentos relacionados ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI

Normativa Normativa 27 - Instrução Normativa Nº 27, de 05 de fevereiro de 2025

Normativa Normativa 28 - Instrução Normativa Nº 28, de 30 de abril de 2025