A partir da próxima segunda-feira (15), a Secretaria da Fazenda (SMF) oferecerá aos usuários a possibilidade de retirar Certidões Negativas de Débitos Municipais (CND) de empresas diretamente na página do programa de gerenciamento de ISSQN da Prefeitura, por meio de qualquer computador, tablet ou celular. O serviço dará mais agilidade ao processo.

Inicialmente, em alguns casos, as análises serão realizadas de forma totalmente automatizada, gerando a Certidão no momento de sua solicitação. Em outros, será necessária a intervenção da equipe de agentes de tributos e o resultado da análise será informado por meio de mensagem eletrônica. A expectativa é de que o sistema, gradualmente, passe a emitir todas as certidões de forma automática.

De acordo com o secretário Jairo Dutra, o serviço proporcionará aos empresários e escritórios de contabilidade uma grande economia de tempo e de recursos, já que tornará desnecessário o deslocamento de seus representantes até a Secretaria para fazer o pedido do documento e, posteriormente, para a sua retirada.

Essa é mais uma inovação implementada em 2018, que se soma ao canal de comunicação virtual “fale conosco” e ao Programa Nota Legal Pelotense, que sorteará prêmios de até 10 mil reais entre usuários de serviços de empresas de Pelotas.

Passo a passo para a solicitação da CND via internet  

A partir do dia 15, o contribuinte deverá:

• Acessar a página do programa de gerenciamento de ISSQN;
• Inserir CPF e senha, como é feito normalmente para acessar o programa de emissão de nota fiscal de serviços ou para realizar encerramentos;
• Dentro da página, clicar no ícone “consultar”, depois em “Certidão Negativa de Débitos” e, por fim, em “+ Nova Certidão”.