A arrecadação da Prefeitura de Pelotas é composta, em parte, pelos impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU), Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), e Dívida Ativa. Na manhã desta segunda-feira (23), as secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag) e a da Fazenda (SMF) promoveram reunião mensal, com a presença dos gestores de cada item que compõe o ingresso de receita, para avaliação dos indicadores do trimestre, ações planejadas e ações corretivas.

Fotos: Ascom

      O secretário da Seplag, Paulo Morales, comentou que a Secretaria gerencia, além da Gestão Matricial de Despesas (inclui locações de imóveis, combustíveis e horas extras), a Gestão Matricial de Receita. Por isso, está integrada à avaliação de metas, ao monitoramento da realidade gerencial e a ações planejadas e corretivas para aumentar o ingresso de arrecadação.

      Durante a reunião, o secretário da Fazenda, Jairo Dutra, informou sobre iniciativas com o objetivo de qualificar o órgão municipal. Para ele, a capacitação e valorização dos servidores proporcionarão a reestruturação de processos de trabalho e gestão.  

      Entre as formas de arrecadação analisadas e discutidas na reunião, o item Dívida Ativa Tributária destacou-se devido à proximidade da implementação da Lei 6.567/2018, que instituiu o Programa de Regularização Fiscal Refispel/2018 “Fique em dia com Pelotas”, programada para o mês de maio. O Refispel possibilitará a regularização de débitos fiscais e o ingresso de receita. A SMF está se preparando para prestar o atendimento ao público.