As secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag) e da Fazenda (SMF) realizaram mais uma rodada de avaliações da arrecadação da Prefeitura. É a terceira reunião deste ano com esta finalidade. Quadro de indicadores do total acumulado de janeiro a maio de 2018 demonstra reação positiva em relação ao mesmo período de 2017, embora a meta ainda não tenha sido alcançada.

      O ingresso de receita avaliado foi o proveniente do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), e Dívida Ativa. A reunião foi realizada na manhã desta segunda-feira (9), com a presença dos secretários Paulo Morales (Seplag) e Jairo Dutra (SMF), além de gestores.

      As receitas próprias reverteram cerca de R$ 52,5 milhões para os cofres do Município. Em 2017, aproximaram-se de R$ 50 milhões. Quadros com ações corretivas, que visam ao aumento da arrecadação dos impostos e da Dívida Ativa, foram analisados detalhadamente pelos secretários e equipes.  

“As metas não foram atingidas ainda. Mas, estamos na metade do ano e o quadro não é negativo”, comentou o secretário Paulo Morales.

      Em relação ao IPTU, por exemplo, constam intensificar revisões sobre isenções/imunidades e a identificação de áreas não cadastradas no Município. No planejamento para o ISSQN consta, entre outras, a Nota Legal Pelotense. Quanto ao ITBI, estão programadas ações como programa de incentivo à retirada de “contratos de gaveta”.

Fotos: Janine Tomberg

      A avaliação periódica do comportamento da receita, de acordo com o planejamento, permite revisões e ações corretivas.