Secretaria da Fazenda orienta público para atendimento online
A Secretaria da Fazenda (SMF) orienta a população sobre os atendimentos, que seguem à disposição da população via internet, durante o período de isolamento social, necessário devido aos riscos de contágio e transmissão do novo coronavírus. O contribuinte que tiver dúvidas poderá usar o canal de comunicação do órgão municipal: e-mail secretaria.fazenda@pelotas.rs.gov.br.
A seguir, veja como acessar as guias dos impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), bem como tirar dúvidas acerca do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
IPTU
A emissão da guia de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana deve ser feita no menu IPTU do site nfe.pelotas.rs.gov.br. Para descobrir o número de inscrição do imóvel, basta entrar na página www.pelotas.com.br/servicos/imoveis/iptu.
No setor de Dívida Ativa – que também atende remotamente pelo e-mail dividaativa.pel@gmail.com –, realiza-se a expedição de formulários do tributo, referente a anos anteriores.
Nessa fase de enfrentamento da Covid-19, em Pelotas, estão suspensos os prazos dos processos administrativos tributários e as solicitações de isenção do imposto. Em caso de dúvidas, conecte-se a nfe.pelotas.rs.gov.br, clique no menu Fale Conosco e em assunto IPTU, ou, então, esclareça-as por intermédio do correio eletrônico iptu@pelotas.rs.gov.br.
ITBI
A guia do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis é emitida em nfe.pelotas.rs.gov.br, no menu ITBI. Recomendação da equipe da Secretaria da Fazenda, há o menu Fale Conosco do site, com o link "assunto ITBI" – a fim de efetuar perguntas e receber respostas –, ou, então, a possibilidade de direcionar mensagem ao endereço itbipelotas@gmail.com.
ISSQN e ICMS
O plantão fiscal do ISSQN ocorrerá somente através da ferramenta Fale Conosco, disponível em nfe.pelotas.rs.gov.br. Se ainda persistirem incertezas sobre o censo do ICMS, as questões terão de ser encaminhadas ao e-mail censoicms.pelotas@hotmail.com.
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