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Saiba o que muda com o novo decreto municipal de enfrentamento ao coronavírus

Saiba o que pode e o que não deve funcionar em Pelotas, conforme decreto, a partir desta terça-feira (7)

Por Alessandra Senna 07-07-2020 | 17:16:38

Dois meses e 13 dias depois de flexibilizar o funcionamento de vários setores da economia, Pelotas retornou, nesta terça-feira (7), às medidas restritivas adotadas em março, quando surgiram os primeiros registros de contaminação pelo novo coronavírus. Em linhas gerais, o novo decreto que rege o funcionamento de estabelecimentos comerciais e a prestação de serviços pretende, como anunciado pela prefeita Paula Mascarenhas, reduzir o fluxo de pessoas para prevenir o aumento de casos positivos para a doença, assim como de internações causadas pela Covid-19. Nesta terça-feira, a cidade já contabiliza 347 exames confirmados - 329 a mais do que no dia 23 de abril -, quando foram retomadas as atividades seguindo os protocolos do distanciamento controlado.

A determinação estabelecida pelo Decreto nº 6.288 - que declara estado de calamidade pública, como ferramenta para prevenção e controle da pandemia -, anunciada pela prefeita Paula Mascarenhas, muda a rotina dos cidadãos e, com isso, gera algumas dúvidas sobre a rotina da cidade. As perguntas mais frequentes, formuladas por quem mora em Pelotas, foram respondidas a partir do novo decreto e do modelo de Distanciamento Controlado do governo estadual, que levou o Município e região à bandeira vermelha. Confira as mudanças.

 O que pode funcionar?

  • Administração municipal: Prefeitura e secretarias municipais (incluindo os Centros de Referência de Assistência Social -Cras) - das 8h às 14h.
  • Serviços públicos de saúde: UPA, Centro Covid e Pronto Socorro de Pelotas: 24h. Unidades Básicas de Saúde (UBSs) das 8h às 17h, turno da manhã para pessoas com sintomas gripais, e turno da tarde para outros atendimentos. Centro de Especialidades: das 8h às 17h.
  • Serviços particulares de saúde: Laboratórios, clínicas, hospitais, médicos, dentistas, com restrição no número de pessoas e mantendo os protocolos de higiene e distanciamento.
  • Farmácias: 24h (plantão de vendas).
  • Supermercados, macro atacados, comércio de alimentação (padarias, fruteiras, açougues): os estabelecimentos devem estabelecer horário especial de atendimento para idosos a partir de 60 anos, controlar a entrada dos clientes (até 30% do Plano de Prevenção Contra Incêndio), manter filas externas com distanciamento de dois metros entre as pessoas, e cumprir o protocolo de higiene - disponibilização de álcool em gel.
  • Feiras livres: dias, horários e locais mantidos.
  • Bancos e lotéricas: horários mantidos, mas com restrição no número de funcionários e clientes.
  • Obras públicas e construção civil: serviços mantidos com 75% dos trabalhadores, seguindo o protocolo de prevenção, evitar aglomeração, e uso de máscara.
  • Transporte público: conforme o protocolo do Distanciamento Controlado do governo gaúcho, os ônibus municipais urbanos e rurais devem circular com a lotação total dos bancos disponíveis. Nos veículos de linhas intermunicipais, a ocupação passa de 75 para 50% do número total de passageiros, e só podem ser comercializadas as poltronas localizadas nas janelas.

Veja mais: 

+ Bandeira vermelha altera número de passageiros em viagens intermunicipais

Apenas comércio essencial, como supermercados e farmácias, mantém atendimento à população - Fotos: Michel Corvello

O que não pode funcionar? 

  • Comércio em geral e ambulante (roupas, calçados, utilidades domésticas, cosméticos, decoração, móveis, eletrodomésticos, livrarias, material de escritório, eletrônicos, veículos, entre outros);
  • Mercado Central; 
  • Pop Center;
  • Shopping Pelotas;
  • Serviços de higiene pessoal (salões de beleza, estéticas, barbearias, podologia); 
  • Centros esportivos, quadras esportivas e ginásios em geral;
  • Clubes sociais;
  • Pets shops;
  • Bares, restaurantes e distribuidoras de bebidas;
  • Academias; e,
  • Também estão proibidas atividades na área do turfe; cultos, missas e similares.

É permitida tele-entrega?

Conforme o decreto municipal e seguindo a orientação do modelo de Distanciamento Controlado para os municípios com bandeira vermelha, é permitido o desempenho de atividades mediante tele-entrega (delivery), pegue e leve (takeaway) e drive thru, observando possível formação de aglomerações.

Máscara obrigatória? Sim ou não?

- Comércio, indústria e serviços autorizados a funcionar: Sim

- Transporte coletivo: Sim

- Carros de aplicativos e táxis: Sim

- Espaços públicos: Sim

- Veículos particulares: Não

Para quem fazer denúncias?

- Guarda Municipal – fone 153

- Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana - fone: 3284.4444

Com quem tirar dúvidas?

- Ouvidoria Municipal: fone 156, das 8h às 14h

- WhatsPel - fone 99122.8701

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