A Prefeitura de Pelotas, mediante atividades desenvolvidas pela Secretaria de Cultura (Secult), informa as cem ações culturais selecionadas da programação do projeto Sete ao Entardecer festival que, devido à pandemia do coronavírus, será 100% virtual neste ano. Cada proponente de trabalho aprovado vai receber R$ 1 mil, devendo ser consideradas as retenções para atender aos descontos legais.

As ações culturais produzidas para o Sete ao Entardecer festival vão ser transmitidas de 12 a 16 de junho, nas redes sociais da Secult, a partir das 18h30min. Elas também poderão ocorrer simultaneamente pelas mídias dos selecionados, no mesmo dia e na mesma hora da transmissão do festival, desde que haja prévio acordo com a produção executiva do evento.

Fomento em meio à pandemia

A iniciativa da realização do festival virtual surgiu em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus, da situação de emergência – estabelecida pelo Decreto Municipal 6.267 de 22 de abril de 2020 – e dos impactos gerados na economia da indústria criativa e cultural da cidade.

Por meio do edital, a Prefeitura busca fomentar a produção artístico-cultural, com o intuito de reconhecer, divulgar e contribuir com os trabalhadores da cultura local.

Escolhidos e suplentes

A relação dos trabalhos selecionados contém o número do protocolo, o nome do selecionado e a pontuação recebida. Os candidatos escolhidos serão comunicados por e-mail e, no caso da necessidade de complementação de documentação, notificados pela Comissão de Documentação. Eles terão, então, até três (3) dias corridos para atender ao solicitado. Os demais concorrentes serão mantidos na suplência, por ordem de pontuação, para, a qualquer momento, substituir alguma apresentação artística selecionada.

Eliminação e recursos

A verificação, em qualquer etapa do concurso, de irregularidade, inexatidão de dados ou falsidade de declaração implicará a eliminação do candidato e a anulação de todos os atos dela decorrentes. Caberá recurso à Comissão de Seleção do resultado pertinente, no prazo de três dias corridos, contados da publicação. 

Só serão aceitos recursos encaminhados para o e-mail aquitemculturapelotas@gmail.com, no qual deverá constar, em "assunto", a expressão RECURSO DO RESULTADO DO EDITAL SETE AO ENTARDECER festival. No corpo da mensagem eletrônica, terá de apresentar os argumentos que a Comissão de Seleção levará em consideração para revisar a decisão.

Fonte das subvenções

Os recursos orçamentários que suportarão as subvenções para as apresentações artísticas estão limitados ao montante de R$ 100 mil e são, em caráter de excepcionalidade, oriundos da rubrica Projeto/Atividade: 13.392.0102.2115.00 – Território Criativo. Fonte 001 10. 

Covid-19 e cuidados

É obrigatória a observação por parte do selecionado das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e dos demais Comitês da área da saúde: uso de máscaras para interações presenciais e atendimento aos distanciamentos (mínimo de 2 metros, conforme o Decreto Municipal nº 6.267), passível de desclassificação em caso de não cumprimento.

O aprovado poderá buscar orientações com a Secult para as especificações técnicas de produção do seu material e, se necessário, solicitar assessoria técnica remota para a gravação e edição do vídeo. Nesse caso, precisará sinalizar na ficha de inscrição e/ou solicitar, no caso de ser selecionado, por e-mail.

Instruções técnicas e logísticas

O classificado receberá por e-mail as instruções para upload do arquivo a ser transmitido, devendo disponibilizar o mesmo dentro dos prazos definidos por este edital e comunicados pela produção do festival. As despesas de produção, equipamentos específicos, eventual transporte, alimentação, hospedagem deverão correr por conta exclusiva de cada proponente. 

Aquelas transmissões que, em situação de força maior, não possam se efetivar na data originalmente programada serão automaticamente reprogramadas, mantendo-se o direito de o selecionado perceber o cachê de sua produção.

Grade poderá ter convidados

A Secult e o Concult ficam isentos de responsabilidades sobre fatos decorrentes do uso indevido ou sem autorização de imagens e/ou obras de terceiros. Responderá por isso, exclusivamente, o proponente da ação cultural selecionada e transmitida, nos termos da legislação específica.

A Secretaria de Cultura reserva-se ao direito de preencher a grade de programação com convidados. A divulgação da apresentação, por meio da produção de mídia paga e/ou peças publicitárias – feita pelo artista escolhido –, deverá ter aprovação prévia da Secult e/ou da Assessoria de Comunicação da Prefeitura (Ascom).

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