Programa de Aquisição de Alimentos atenderá Assistência Social
Termo de compromisso garantirá R$ 400 mil do Governo Federal para a compra de produtos da agricultura familiar
Nesta terça-feira (12), às 14h30min, no Salão Nobre da Prefeitura, a prefeita Paula Mascarenhas assinará o termo de compromisso com os agricultores fornecedores para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Secretaria de Assistência Social (SAS).
A parceria vai permitir a aquisição de frutas, verduras, hortaliças e grãos diretamente das propriedades rurais. O recurso de R$ 400 mil, do Governo Federal, será pago diretamente aos 62 agricultores da região, à medida que os produtos forem entregues.
Os alimentos serão utilizados em todos os serviços da Assistência Social, como Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), abrigos de crianças e adolescentes, idosos, residência inclusiva, Casa Luciéty e Casa de Passagem.
O recurso deve ser liberado ainda em fevereiro. O secretário da SAS, Luiz Eduardo Longaray, diz que, com o recurso de 2017, oferecerá alimentos com alto valor nutricional para os usuários da política de assistência social do município, além de apoiar os produtores locais. Além disso, com esse incentivo, a verba que antes era utilizada na compra dos hortifrutigranjeiros, cerca de R$ 140 mil, poderá ser utilizada para outras necessidades dos serviços.
Em tratativas que envolveram a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Emater, ficou estabelecido que 40% das vagas serão prioritárias para comunidades quilombolas; 40% para mulheres agricultoras; 5% destinadas a produtores orgânicos; e os demais 15% na modalidade de livre concorrência.