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Procon fiscaliza práticas abusivas no comércio local

Queixas, a maioria relacionada ao álcool em gel e às máscaras de proteção, passam a abranger itens do cesto básico

Por Ascom 31-03-2020 | 11:55:15

O Procon de Pelotas, órgão pertencente à administração direta da Prefeitura, realizou, na manhã desta terça-feira (31), a fiscalização em três pontos de venda, ligados à área da alimentação. As ações, que têm o objetivo de analisar se os produtos à venda tiveram seus preços aumentados sem justa causa, são ampliadas desde a semana passada.

Com a preocupação em torno do novo coronavírus, cresce o número de denúncias de consumidores ao órgão, informa o coordenador executivo do Procon, Nelson Soares. "As verificações ou inspeções ocorrem periodicamente, e agora, com frequência diária", acrescenta. 

As queixas até então, em sua maioria, relacionadas às elevações demasiadas e impróprias dos valores do álcool em gel e das máscaras de proteção, passaram a abranger também os preços das mercadorias que compõem o cesto básico.

Preocupação com a Covid-19 e os preços gerou mais denúncias ao órgão – Fotos: Divulgação/Procon

O Procon possui o levantamento dos valores praticados pelas empresas nos últimos meses, o que facilita a constatação de casos de acréscimos, adianta Soares.

“Nenhum comerciante poderá se aproveitar desse momento delicado e superfaturar preços dos produtos, ou seja, elevá-los acima do valor de mercado", explica o coordenador do órgão municipal.

Dos estabelecimentos visitados, dois deles precisaram mostrar as notas fiscais de aquisição de itens como ovos, arroz, leite e papel higiênico, requisitadas pela equipe. Esses comprovantes foram recolhidos pelos fiscais. No momento, o Procon faz o cruzamento de informações entre preços de compra e venda.

A finalidade é descobrir se os aumentos são causados pelo empresário local e, neste caso, dentro da esfera de atuação municipal, ou se os proprietários varejistas também estão adquirindo os produtos mais caros. Se fabricantes, distribuidores e/ou atacadistas estiverem repassando-os a índices bem mais altos, a situação passa a ser objeto de procedimento estadual ou nacional.

Não caia em fake news.

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Tags

fiscalização, preços, consumidor, crise em razão da Covid-19, denúncias ao procon, reclamações registradas, necessidade de inspeção, combate à prática abusiva

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