O lançamento da Campanha de Combate ao Trabalho Infantil, promovido pela Prefeitura, através do Pacto Pelotas pela Paz, e parceiros, marcou a tarde de quarta-feira (12) – Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil – em Pelotas. Durante o evento, apresentações artísticas e atividades voltadas aos pequenos foram realizadas, sem contar os serviços disponíveis à comunidade.

Município se uniu para combater o trabalho infantil - Fotos: Gustavo Vara

Na ocasião, a prefeita Paula Mascarenhas destacou a importância da iniciativa para o enfrentamento do problema, que consome a infância e a inocência de tantas pessoas.

“O futuro de nossas crianças é o nosso futuro. Elas precisam de atenção da sociedade, do Poder Público e de todos para que possam se desenvolver felizes e seguras. E é para isso que buscamos chamar a atenção hoje”, argumentou Paula. 

Para a chefe do Executivo, o trabalho infantil é fator de violência e de limitação das potencialidades da criança. “Olhando para elas, vamos olhar para um futuro em que as pessoas não serão vítimas e nem autoras de violência por falta de oportunidade. Cada um de nós pode abrir novos caminhos, sobretudo, olhando para nossas crianças”.

Conforme a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Rubia Vanessa Canabarro, já é possível observar no município um movimento de união entre as entidades ligadas ao tema. “Essa é uma campanha linda, forte, corajosa e necessária, que requer a coragem e a participação de todos nós”. A fala dela foi reforçada pela promotora da Infância e Juventude de Pelotas, Luciara Robe.

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Desde o início do ano, a promotoria recebeu mais de cem denúncias relacionadas ao trabalho infantil, fato considerado crime de maus-tratos, de acordo com o artigo 136 do Código Penal Brasileiro. “Não é só o Poder Público que tem responsabilidade; a sociedade também precisa ajudar, e não é comprando balas ou dando esmolas, mas denunciando e criando oportunidades às famílias”, disse Luciara.

Denuncie

Denúncias sobre trabalho infantil podem ser feitas através dos telefones (53) 3227-5613 | (53) 99118-1661 – Conselho Tutelar; (53) 3309-3600 – Secretaria de Assistência Social; 100 - Disque Denúncia. Mais informações no site ou pelo e-mail pjespecializadapelotas@mprs.mp.br.

Conscientização

A Campanha é uma realização da Prefeitura, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul, Conselho Municipal de Combate ao Trabalho Infantil (Competi) e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). A ideia é incentivar que a população não compre doces de crianças ou dê esmolas, acionando a rede de proteção sempre que se deparar com uma situação de trabalho infantil. 

A ação realizada no Largo Edmar Fetter reuniu as secretarias de Saúde, de Educação e Desporto, e de Assistência Social, além da Assessoria de Relações Institucionais e Projetos Estratégicos. Representantes do Conselho Tutelar também participaram da atividade, que contou com a apresentação dos músicos e conselheiros tutelares Hugo Miori e Emerson Nunes, da banda da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Lourdes e dos grupos Unidos pela Melodia e O Gato Comeu.