Uma videoconferência marcou a primeira reunião da Câmara Diretiva do Conselho Municipal da Cultural (Concult) com a prefeita Paula Mascarenhas, na manhã sexta-feira (22). Entre os assuntos discutidos, a retomada da construção do Plano de Cultura Municipal e a aprovação do Projeto de Lei de Emergência Cultural. Durante o encontro a prefeita reafirmou a importância da pasta da cultura para o governo municipal.

O secretário municipal de Cultura, Giorgio Ronna, o presidente do Concult, Fernando Igansi, a vice-presidente, Adriane Silveira, e o secretário do Conselho, Cláudio Rodrigues falaram sobre a necessidade de retomar atividades, mesmo que virtuais, como as conferências de cultura, onde está sendo construído o Plano Municipal de Cultura.

"Precisamos formatar mecanismos que nos proporcionem visibilidade para dialogarmos com a comunidade, além de planejar futuros editais", destacou o presidente.

Prefeita participou de videoconferência do Concult - Foto: Gustavo Vara

PL de Emergência Cultural

A Câmara Diretiva também destacou a importância da aprovação no Congresso Nacional do Projeto de Lei 1075/2020, chamado de Lei de Emergência Cultural, que prevê o repasse de dinheiro para estados e municípios fomentarem três áreas: espaços culturais, editais ou chamadas públicas com contrapartidas sociais, além da possibilidade de crédito em instituições bancárias para ONGS, assessoriais culturais ou empresas do setor. 

"Esse recurso é fundamental, inclusive, para que a cultura não sobreviva apenas da fonte número um, que é o município", lembrou a vice-presidente do Concult, que solicitou à prefeita apoio junto à Secretaria Estadual da Cultura para que o PL seja aprovado.

O secretário Ronna salientou que o dinheiro oriundo da aprovação do PL poderá, também, auxiliar na realização de ações com a construção do "Mapa Cultural de Pelotas", ferramenta que será utilizada no Plano Municipal de Cultura. Ronna destacou, ainda, que hoje Pelotas é um dos poucos municípios que permanece lançando editais na área da cultura, mesmo durante a pandemia. "Estamos com projetos em execução por termos antecipado editais no fim de 2019", informou.

Fundo mantido

A chefe do Executivo destacou a Secretaria da Cultura, incluindo o Concult, como fundamentais no governo municipal. Paula falou do Programa Municipal de Incentivo à Cultura, o Procultura, como uma das ações de valorização dos produtores e artistas locais. A prefeita ainda assegurou que, ao contrário de outros locais do país, Pelotas não utilizará o Fundo do Patrimônio para o enfrentamento ao coronavírus. 

"Vamos usar o fundo só em caso de necessidade. Precisamos promover editais para que os artistas sobrevivam do que sabem fazer, vamos dignificar o trabalho dessas pessoas", disse a gestora municipal que se comprometeu em trabalhar pela aprovação do PL de Emergência e em manter a troca de informações com o Conselho Municipal da Cultura.